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Tramitações em Andamento

25/06/2019 

EMENDA Nº 0001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0040/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Di Berti

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25/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0097/2019

PARA QUE SEJAM REATIVADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS, NA MODALIDADE “VAGA RÁPIDA DE FARMÁCIA”, ESPECIALMENTE NA ÁREA FORA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Tereza Zanella Capra

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25/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0096/2019

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RODOLFO SPIER.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odemar Marques

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25/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0094/2019

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET “WI-FI” NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICIPIO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvia Teresinha Kuhn

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25/06/2019 

MOÇÃO DE APELO Nº 0031/2019

PARA QUE SEJA APROVADA A PEC 56/2019, QUE ACRESCENTA O ART. 115 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, PARA PRORROGAR OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, UNIFICANDO AS ELEIÇÕES GERAIS E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Di Berti

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25/06/2019 

REQUERIMENTO Nº 0007/2019

PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PRINCIPALMENTE EM NOSSA REGIÃO. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Elias Araújo do Rosário

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25/06/2019 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2019

EM MAIO DE 2015, FOI REALIZADA DENÚNCIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUSIVE COM COBERTURA DA IMPRENSA LOCAL, SOBRE A SITUAÇÃO DE VAZAMENTO A CÉU ABERTO DE ESGOTO NO LOTEAMENTO TREVO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA RITA. REFERENTE A ESTA QUESTÃO REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:   QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS APÓS AS DENÚNCIAS REALIZADAS, EM VISTA QUE A SITUAÇÃO ATUAL É DEPLORÁVEL? COMO SE ENCONTRA ATUALMENTE A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DO LOCAL?
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Jair Giovenardi

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25/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0095/2019

                    PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE COM PROJETO TÉCNICO PARA EXPANSÃO DA REDE E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, NO BAIRRO SALETE. E AINDA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LA SALLE, TRECHO ENTRE AS RUAS LÁZARO DA COSTA E RAPOSO TAVÁRES, ATRÁS DO SENAI, NO BAIRRO AGOSTINI E NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO ESTRELA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cássio Augusto da Silva

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25/06/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0055/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE “NARGUILÉ” OU CACHIMBOS D’ÁGUA EM LOCAIS PÚBLICOS, ABERTOS OU FECHADOS, BEM COMO A VENDA DO CACHIMBO, ESSÊNCIAS E COMPLEMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio José Barp

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25/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0093/2019

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA ANTONIO MOLIN, EM FRENTE A IGREJA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanirto José Conrad

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24/06/2019 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0092/2019

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALTO GUAMERIM OU LINHA EMBOABA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio José Barp

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19/06/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0054/2019

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL DECORRENTE DE PARCELAMENTO DO SOLO POR LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Vagner Rodrigues dos Passos

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13/06/2019 

Veto Nº 0016/2019

Encaminha a comunicação e as razões do veto parcial referente ao Projeto de Lei n. 044/2019, conforme mensagem anexa.
Estágio: Iniciativa

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28/05/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0051/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Plenário
Autoria: Silvia Teresinha Kuhn

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27/05/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0050/2019

FIXA RESTRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Maria Tereza Zanella Capra

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14/05/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0043/2019

Estabelece critérios de desempate e pontuação de título para concursos públicos e processos seletivos ao candidato que possuir graduação e curso de língua brasileira de sinais no âmbito do município de São Miguel do Oeste dá outras providências.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Vagner Rodrigues dos Passos

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07/05/2019 

EMENDA Nº 0002/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Tereza Zanella Capra

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07/05/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0041/2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS OU COM SUSPEITA DE NEOPLASIA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Everaldo Di Berti

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07/05/2019 

PROJETO DE LEI Nº 0042/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: José Elias Araújo do Rosário

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03/05/2019 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 0004/2019

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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