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Projeto de Lei / 2018

PROJETO DE LEI Nº 0126/2018

DENOMINA DE "RUA BEATRIZ WÜNSCH KIST", A "RUA PROJETADA J", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EDUARDO AGOSTINI II, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0112/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC  

PROJETO DE LEI Nº 0104/2018

DENOMINA DE RUA DANIEL BALBINOT, A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CELESTE, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0101/2018

DENOMINA DE RUA BEATRIZ WÜNSCH KIST, A RUA PROJETADA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGOSTINI, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

PROJETO DE LEI Nº 0087/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 0081/2018

DENOMINA DE “SELVINO ALFREDO SIMON” A RUA "PROJETADA  E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EDUARDO AGOSTINI II, SITUADO NO BAIRRO AGOSTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

  PROJETO DE LEI Nº 0065/2018

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 0047/2018

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O "MÊS DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM FEIRAS E EVENTOS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E/OU EVENTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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