Sessão também teve aprovação de um projeto de lei e apresentação de indicações legislativas

Moção de apoio defende produtores rurais em contexto da reforma da Previdência. Sessão também teve moções sobre obras na BR-163, atendimento odontológico na rede municipal e indicações sobre pavimentação e bocas de lobo

Projeto autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão mediante licitação pública, pelo prazo de dez anos

Projetos de lei aprovados em primeiro turno preveem ampliação do repasse anual às entidades

Proposições foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira

Moção de apelo é de autoria de Silvia Kuhn e José Giovenardi. Sessão também teve requerimento de informação e indicações sobre serviços e obras do município

Proposta de autoria de Everaldo Di Berti prevê comemoração anual da data no dia 31 de outubro. Vereadores aprovaram também outros dois projetos em primeiro turno

Proposta de Everaldo Di Berti homenageia um dos primeiros moradores do Bairro São Sebastião

Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que recomenda a aprovação com ressalvas e recomendações. A aprovação foi por unanimidade e sem discussão.

Cássio lembra que desde 2017 os atendimentos efetuados pelo 12º BBM estão prejudicados pelo déficit de viatura, uma vez que em setembro daquele ano a ambulância sofreu um acidente quando se deslocava para atender uma ocorrência. Sessão também teve apresentação de indicações e requerimentos de informação

Justificativa é que projeto do Poder Executivo traz matéria idêntica à proposta que instituiria horário livre, rejeitada em dois turnos. Na sessão também foram aprovados dois projetos de lei

Menção honrosa foi criada a partir de proposta de Cássio da Silva e Gilberto Berté. Homenagens foram realizadas em sessão solene nesta quinta-feira

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação a trechos da Lei Complementar Municipal 6/2011, que dispõe sobre normas relativas ao parcelamento do solo urbano. A nova redação prevê que a Municipalidade “só poderá outorgar concessão real de uso ou alienar as áreas previstas neste artigo, mediante prévia autorização legislativa e com a comprovação e justificação do interesse púbico”.

Indicação de Carlos Grassi visa contribuir com melhoria na segurança pública. Proposições apresentadas na Câmara também tratam de melhorias em ruas

Votação, que contou com plenário cheio e com defensores de ambas as propostas, também teve uma abstenção

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram na manhã desta sexta-feira (15), em segundo turno, projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara que promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de São Miguel do Oeste. A revisão inflacionária, a contar de março de 2019, corresponde ao INPC do período de março de 2018 a fevereiro de 2019, na ordem de 3,88%, acrescido de 0,62% de ganho real, totalizando 4,5%. Já para os agentes políticos do Poder Legislativo, a reposição é de 3,88%, correspondente ao INPC.

Projeto recebeu 11 votos contrários e apenas um favorável. Proposta vai a votação novamente nesta sexta-feira

Distinção honorífica foi criada por lei de autoria de Cássio da Silva e Gilberto Berté. Sessão será na noite desta terça-feira

Mulheres que tiveram uma vida sofrida, que criaram poucos ou muitos filhos, que foram vítimas de violência doméstica, que se superaram, que sustentaram as famílias, que se destacam na vida profissional, que eram promessas em suas áreas, ou que atuam como voluntárias foram motivo de homenagens durante a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira (7) pela Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. A sessão marcou também a renovação da Galeria Lilás para o ano de 2019.

Proposta de Silvia Kuhn e Odemar Marques é baseada em sugestão dos vereadores mirins Kevin Ledur e Matheus Schmitt e prevê ações de esclarecimento sobre meio ambiente. Vereadores também aprovaram projetos autorizando a concessão de incentivos econômicos