100%

Projetos aprovados na Câmara dão nome a ruas e praça

Projetos aprovados na Câmara dão nome a ruas e praça Vereadores aprovaram projetos de lei em primeiro turno
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram uma série de projetos de lei durante a sessão desta terça-feira (20). As propostas estiveram em primeira apreciação e serão votadas novamente antes de entrarem em vigor. Parte dos projetos dá nome a ruas e a uma praça.

O Projeto de Lei 104/2018, de autoria de todos os vereadores, denomina de Rua Daniel Balbinot a Rua Projetada A, localizada no Loteamento Celeste, no Bairro Agostini. O homenageado nasceu em 1950 em São Miguel do Oeste, em uma família de sete irmãos. Casou-se com Ilse Fritzen, com quem teve quatro filhos: Mirtes, Marcelo, Marciano e Márcia. Exerceu em sua vida a profissão de agricultor na Linha Fátima, no interior do município. Daniel Balbinot faleceu em 14 de agosto de 2003, no Hospital Regional de Chapecó, e foi sepultado no Cemitério da Linha Nossa Senhora de Fátima. 

Já o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do Poder Executivo, denomina de Ernesto Brunetto a praça localizada na Rua Anita Garibaldi, no Centro. O homenageado veio a São Miguel do Oeste em 1960 com a família, em busca de progresso e vida melhor para todos. Ernesto se instalou no Bairro São Gotardo e seguiu trabalhando na agricultura, suinocultura e apicultura, e cultivando pomares e parreiras.

Ernesto Brunetto iniciou um comércio de plantas, vendendo já no primeiro ano mais de 1.500 árvores de reflorestamento e frutíferas. São Miguel do Oeste foi o município mais beneficiado, inclusive com a arborização da praça central com ipês roxos e amarelos. Por muitos anos Ernesto seguiu trabalhando nessa função, com muita dedicação e qualidade. Ele faleceu aos 87 anos, em 2009.

Outros dois projetos dão nome a ruas: um deles, de Elias Araújo (PSD), denomina de Farroupilha a Rua Projetada B, localizada no Loteamento Alvorada, no Centro; e outro, de autoria de todos os vereadores, denomina de Rua Beatriz Wünsch Kist a Rua Projetada J, localizada no Loteamento Eduardo Agostini II. Ambos os projetos já haviam sido votados pela Câmara neste semestre, porém devido a erros na redação as propostas foram vetadas pelo prefeito.

DOAÇÃO DE BENS E BANDEIRA

O Projeto de Lei 128/2018, também aprovado na Câmara, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bens móveis ao Estado de Santa Catarina, especificamente a 13ª Delegacia Regional de Polícia de Fronteira de São Miguel do Oeste. Os bens adquiridos com recursos do convênio de trânsito são móveis, eletrônicos, computadores, celulares e outros.

Já o Projeto de Lei 129/2018, de autoria de Vagner Passos (PSD), estabelece a afixação da Bandeira Nacional de forma permanente, exposta e aberta em órgãos públicos em geral de São Miguel do Oeste. O projeto determina que obrigatoriamente deverá ser afixada uma bandeira do Brasil em cada órgão público municipal. A proposta foi aprovada por maioria, com abstenção de Milto Annoni e Silvia Kuhn.

VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Na sessão também foi aprovado o Projeto de Lei 130/2018, de autoria de Everaldo Di Berti (PSD). A proposta altera trechos da Lei 7.562/2018, que dispõe sobre os critérios de preenchimento e da transparência de informações na distribuição das vagas de educação infantil do município de São Miguel do Oeste. As mudanças na lei especificam critérios a serem observados no preenchimento de vagas na educação infantil, relacionados a famílias em situação de vulnerabilidade, a crianças ou responsáveis com deficiências, e crianças cujos responsáveis são estudantes.

Notícias

Vereadores indicam melhorias em ruas, segurança de posto de saúde e demarcação de vaga para pessoas com deficiência e idosos

Vereadores pedem informações sobre licitação, incentivo econômico, diário de bordo e atendimento no Caps

Vereadores aprovam multa para quem consumir bebidas alcoólicas em vias públicas

Vereador pede investimentos para solucionar problemas de abastecimento de água

Partidos terão 15 dias para indicar membros de CPI

Compostas comissões permanentes para biênio 2019-2020

Câmara retoma sessões nesta terça com formação de CPI, composição de comissões e discussão de projetos

Presidente e servidores fazem visita técnica à Câmara de Fraiburgo para conhecer sistema eletrônico de votação

Vereadores aprovam projetos de lei em sessões extraordinárias

Câmara repassa mais R$ 395 mil à Prefeitura