100%

ATA DA 3ª SESSÃO 1ª ORDINÁRIA 05-05-19

ATA Nº 003/2019
ATA DA TERCEIRA SESSÃO,
PRIMEIRA ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
 
Às vinte horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Salão Nobre ATTÍLIO LUIZ CALZA da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, localizado à Rua Pedro Julian, nº 858, Bairro Agostini, o Poder Legislativo Municipal reuniu-se em sessão ordinária. O Presidente da Mesa Diretora, Everaldo Di Berti, após verificar o quórum e havendo, invocando a proteção de Deus e de acordo com a competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, declarou abertos e instalados os trabalhos legislativos desta terceira sessão, primeira sessão ordinária do ano em curso. Compareceram os Senhores Vereadores que, em pleno gozo de seus direitos constitucionais e regimentais, assinaram o livro próprio de presença: CARLOS GRASSI, CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA, CLÁUDIO JOSÉ BARP, EVERALDO DI BERTI, GILBERTO PEDRO BERTÉ, JOSÉ ELIAS ARAÚJO DO ROSÁRIO, MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA, MILTO ANNONI, ODEMAR MARQUES, SILVIA TERESINHA KUHN, VAGNER RODRIGUES DOS PASSOS E VANIRTO JOSÉ CONRAD. Após isso, em posição de respeito ouviram o Hino Municipal de São Miguel do Oeste. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA Nº 002/2019, relativa à sessão extraordinária realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e dezenove. Não havendo manifestações, submeteu a votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Convidou o Prefeito Municipal para fazer parte da Mesa. Justificou a ausência do Vereador José Jair Giovenardi. EXPEDIENTE: Ofício Nº 010/2019 de autoria do Prefeito Municipal. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: A Comissão de Justiça e Redação composta pelos Vereadores: Cláudio José Barp, José Elias Araújo do Rosário e José Jair Giovenardi. A composição da Comissão foi aprovada por unanimidade dos presentes. A Comissão de Finanças e Orçamento foi composta da seguinte forma com o Vereadores: Carlos Grassi, Odemar Marques e Vagner Rodrigues dos Passos. A composição da Comissão foi aprovada por unanimidade dos presentes. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Agricultura, Meio Ambiente e da Ecologia composta pelos Vereadores: Cássio Augusto da Silva, Milto Annoni e Vanirto José Conrad. A composição da Comissão foi aprovada por unanimidade dos presentes. A Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, Turismo e Lazer foi composta da seguinte forma pelos Vereadores: Gilberto Pedro Berté, Maria Tereza Zanella Capra e Silvia Teresinha Kuhn. A composição da Comissão foi aprovada por unanimidade dos presentes. O Presidente comunicou que as comissões tem prazo até a próxima sessão para elegerem Presidente, Vice-Presidente e Redator referente a casa Comissão. VOTAÇÃO DA CPI: O Senhor Presidente instaurou a abertura de CPI formulado pela Mesa Diretora do biênio 2017/2018, Vereadores Cláudio José Barp, Vagner Rodrigues dos Passos, Gilberto Pedro Berté e José Elias Araújo do Rosário, subscrito pelo Vereador Everaldo Di Berti, para apurar fatos relacionados a Vereadores desta Casa Legislativa, diante de denúncia efetuada à Ouvidoria do Poder Legislativo no ano de 2018, nos termos do disposto nos artigos 40, 41 e 174 do Regimento Interno. A Vereadora Maria Tereza Zanella Capra solicitou vistas do Requerimento, e logo após jsutificando que não está previsto no Regimento. O Senhor Presidente concedeu a cada partido político com representação nesta Casa o prazo de quinze dias para manifestarem interesse na composição da CPI, bem como para indicar um Vereador que irá compor a Comissão. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Deram entrada na casa e ficam baixados nas comissões os seguintes projetos: PL Nº 003/19 – CJR e CEC; PL Nº 004/19 – CJR, COSP e CEC; e PL Nº 005/19 – CJR e CEC. A Vereadora Maria Tereza Zanella Capra solicitou que o PL nº 005/2019 também seja baixado na comissão de CFO, o qual o Presidente respondeu que irá analisar. O Prefeito Municipal fez um breve relato da gestão dos últimos dois anos, comentando as propostas e investimentos futuros. Após entregou aos Vereadores Projetos de Lei encaminhados para apreciação da Casa, e explicou um pouco sobre o objetivo de cada um. Em seguida os Vereadores fizeram uso da palavra, bem como questionamentos ao Prefeito Municipal. O Senhor Presidente comunicou que há novos links no site da Câmara, sendo a lista de medicamentos e lista de espera do SUS. Informou aos partidos para que encaminhem Ofício com os nomes dos Líderes de Bancada. Convocou os Vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia sete de fevereiro do ano em curso, às vinte horas, nas dependências da Câmara. Sala das Sessões, cinco de fevereiro de 2019.
 
 
EVERALDO DI BERTI
Presidente
 
 
CARLOS GRASSI
Primeiro Secretário

ATAS / 2019

ATA DA 26ª SESSÃO 22ª ORDINÁRIA 16-05-19

ATA DA 25ª SESSÃO 21ª ORDINÁRIA 14-05-19

ATA DA 24ª SESSÃO 20ª ORDINÁRIA 07-05-19

ATA DA 23ª SESSÃO 19ª ORDINÁRIA 02-05-19

ATA DA 22ª SESSÃO 18ª ORDINÁRIA 22-04-19

ATA DA 21ª SESSÃO 17ª ORDINÁRIA 16-04-19

ATA DA 20ª SESSÃO 16ª ORDINÁRIA 11-04-19

ATA DA 19ª SESSÃO 15ª ORDINÁRIA 09-04-19

ATA DA 18ª SESSÃO 14ª ORDINÁRIA 04-04-19

ATA DA 17ª SESSÃO 13ª ORDINÁRIA 02-04-19

ATA DA 16ª SESSÃO 12ª ORDINÁRIA 26-03-19

ATA DA 14ª SESSÃO 11ª ORDINÁRIA 21-03-19

ATA DA 13ª SESSÃO 10ª ORDINÁRIA 19-03-19

ATA DA 12ª SESSÃO 9ª ORDINÁRIA 15-03-19

ATA DA 11ª SESSÃO 8ª ORDINÁRIA 14-03-19

ATA DA 9ª SESSÃO 7ª ORDINÁRIA 07-03-19

ATA DA 8ª SESSÃO 6ª ORDINÁRIA 26-02-19

ATA DA 7ª SESSÃO 5ª ORDINÁRIA 21-02-19

ATA DA 6ª SESSÃO 4ª ORDINÁRIA 19-02-19

ATA DA 5ª SESSÃO 3ª ORDINÁRIA 12-02-19

Selecione o ano desejado para listar