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Vereadores sugerem construção de pavilhão para o Departamento de Trânsito, criação de novo posto de saúde e retomada de obras no cemitério
Vereadores sugerem construção de pavilhão para o Departamento de Trânsito, criação de novo posto de saúde e retomada de obras no cemitério

Os vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram proposições durante a sessão desta quinta-feira (9) relacionadas à construção de uma estrutura própria para o Departamento de Trânsito, à criação de um novo posto de saúde, à retomada de obras no cemitério, à implantação de calçamento e à realização de sessão solene. Todos foram aprovados por unanimidade.

Legislativo aprova projetos que repassam recursos para Apae e Apas
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Serão concedidos R$ 90 mil à Apae e R$ 216 mil à Apas durante o ano de 2017. Ambos os projetos estabelecem que a entidade terá o prazo de 60 dias, a contar da data de recebimento dos recursos, para sua aplicação e comprovação junto à Contadoria Geral do Município.

Vereadores debatem sobre insalubridade e defendem análise caso a caso
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Moção de apelo visa evitar prejuízos aos servidores que precisam do benefício e fazer justiça com quem recebe indevidamente o adicional. Vereadores também aprovaram três indicações e um requerimento solicitando sessão solene para homenagear o município de São Miguel do Oeste pelos seus 63 anos de emancipação.

Na primeira sessão ordinária do ano, presidente da Câmara baixa 14 projetos do Executivo nas comissões
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Vereadores também apresentaram indicações, moção e mantiveram veto a projeto de lei complementar. Os projetos de lei complementar baixados tratam da alteração do cargo de Diretor do Procon, criação do cargo de Diretor Técnico Médico e alteração na composição da jornada semanal de trabalho do professor. Já os projetos de lei tratam sobre a possibilidade de remanejar, por decreto, até 25% do valor previsto na lei orçamentária para aquela categoria de programação de despesa; sobre a aquisição de três veículos destinados aos serviços de saúde; destinação de recursos à Acomar para construção de galpão, aquisição de veículos e equipamentos; e destinação de recursos financeiros à Apae e à Apas, entre outros.

Câmara aprova abertura de crédito para recuperar estradas e celebração de convênio para apenados trabalharem na limpeza
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Projetos de lei foram votados em dois turnos em sessões extraordinárias nesta semana. Um deles autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1 milhão para a recuperação de estradas vicinais. O outro projeto apreciado autoriza o município a celebrar convênio com o Estado, objetivando a utilização de detentos da Unidade Prisional de São Miguel nos serviços de limpeza, conservação, consertos e construções de logradouros e prédios públicos ou de interesse do município.

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  • Gilberto Pedro Berté (PMDB)

  • Vanirto José Conrad (PDT)

  • Vagner Rodrigues dos Passos (PSD)

  • Maria Tereza Zanella Capra (PT)

  • Cláudio José Barp (PMDB)

  • José Jair Giovenardi (PR)

  • José Elias Araújo do Rosário (PSD)

  • Carlos Grassi (PP)

  • Everaldo Di Berti (PSD)

  • Cássio Augusto da Silva (PMDB)

  • Milto Annoni (PR)

  • Odemar Marques (PDT)

  • Silvia Teresinha Kuhn (PMDB)