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Vereador quer que Funai e MPF intercedam por crianças indígenas
Vereador quer que Funai e MPF intercedam por crianças indígenas

“Essas crianças vivem em condições sub-humanas, sem condições sanitárias, de conforto e de segurança, o que causa comoção”, ressalta Vagner Passos, autor da moção. Ele aponta ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê para as crianças os direitos à educação, à alimentação e ao lazer. “Pedimos ao MPF e à Funai que tomem providências para garantir as condições dignas aos indígenas”, afirma o vereador.

Câmara aprova projeto que torna abril o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista
Câmara aprova projeto que torna abril o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Proposição de Everaldo Di Berti prevê ações de conscientização sobre o autismo, realizadas pela Administração Municipal em cooperação com outros setores públicos, com a iniciativa privada, com entidades civis e com organizações profissionais e científicas. A matéria também prevê que no mês de abril os espaços públicos deverão expressar a adesão à campanha utilizando a cor azul como símbolo visual e símbolo mundial de conscientização em relação ao autismo. Confira também outros projetos aprovados nesta terça-feira.

Câmara aprova projeto que cria Semana de Conscientização e Educação Financeira
Câmara aprova projeto que cria Semana de Conscientização e Educação Financeira

A matéria estabelece que na Semana de Conscientização e Educação Financeira a Administração Municipal poderá realizar um ciclo de palestras junto às escolas do Município. O objetivo é conscientizar “sobre a importância de bem administrar as finanças e economizar, planejar e não gastar mais do que se ganha”. O projeto ainda passará por uma segunda votação.

Vereadores aprovam isenção de IPTU para imóveis de pessoas com câncer
Vereadores aprovam isenção de IPTU para imóveis de pessoas com câncer

Projeto de autoria dos vereadores Silvia Kuhn, Carlos Agostini, Cláudio Barp e Gilberto Berté isenta famílias do pagamento do imposto municipal. Conforme o projeto, a isenção será concedida somente para um único imóvel do qual o portador da doença seja proprietário ou dependente, e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família.

Vereadores aprovam abertura de crédito de R$ 90 mil para repasse à Apas e à Apae
Vereadores aprovam abertura de crédito de R$ 90 mil para repasse à Apas e à Apae

Os valores são oriundos de recursos do Banco Regional de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE) em 2016, com essa finalidade exclusiva aprovada em plano de aplicação e exigências da entidade. Do montante, R$ 20 mil são destinados para os serviços desenvolvidos pela Apae e R$ 70 mil para aquisição de um veículo destinado à Apas, conforme explica a justificativa do projeto de lei. O texto ainda passará por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito. Legislativo também aprovou projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes.

Projeto que regulamenta organizações sociais é retirado da pauta após pedido de vistas
Projeto que regulamenta organizações sociais é retirado da pauta após pedido de vistas

Proposta de autoria do Executivo prevê regras para a qualificação de entidades como organizações sociais e estabelece propostas e metas para a gestão da UPA 24 horas. O projeto foi retirado da pauta após receber pedido de vistas dos vereadores Silvia Kuhn (PMDB), presidente da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, Turismo e Lazer; e José Giovenardi (PR), vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação. O pedido de vistas foi submetido a plenário e aprovado por maioria, com votos contrários de Elias Araújo (PSD), Everaldo Di Berti (PSD) e Odemar Marques (PDT). Com isso, o Projeto de Lei 32/2018 será votado em outro momento.

Vereadores pedem informações sobre obra no Emma Balke e sobre folha de pagamento do Município
Vereadores pedem informações sobre obra no Emma Balke e sobre folha de pagamento do Município

No requerimento, vereadora pede cópia dos projetos de ampliação, com as alterações; cópia dos processos licitatórios e eventuais aditivos; cópia do documento de recebimento da obra pela Prefeitura; cópia dos documentos de eventual sindicância ou procedimento administrativo instaurado; e cópia de documentos elaborados por outros órgãos referentes à obra. Sessão do Legislativo também teve pedidos de obras em ruas e alterações no trânsito.

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assessibilidade LAI
  • Cássio Augusto da Silva (MDB)

  • Carlos Grassi (PP)

  • Cláudio José Barp (MDB)

  • Vagner Rodrigues dos Passos (PSD)

  • José Elias Araújo do Rosário (PSD)

  • Maria Tereza Zanella Capra (PT)

  • Gilberto Pedro Berté (MDB)

  • Everaldo Di Berti (PSD)

  • Milto Annoni (PR)

  • José Jair Giovenardi (PR)

  • Vanirto José Conrad (PDT)

  • Odemar Marques (PDT)