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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0154/2018

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O CONSELHO DE TRÂNSITO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - COTRASMO REALIZEM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA AMPLIAR AS DIMENSÕES DA RÓTULA EXISTENTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A TRAVESSA JAVARI E RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Pedro Berté

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0153/2018

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM SELO “PRODUTO ORGÂNICO PRODUZIDO EM SÃO MIGUEL DO OESTE ", VALORIZANDO E INCENTIVANDO O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.    
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Deoclides Dalla Rosa

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0155/2018

PARA QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA CAPELA EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS.  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanirto José Conrad

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0156/2018

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA EM SÃO MIGUEL DO OESTE.  
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Everaldo Di Berti

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PROJETO DE LEI Nº 0078/2018

INSTITUI O MÊS “SETEMBRO AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Cássio Augusto da Silva

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MOÇÃO DE APELO Nº 0050/2018

PARA QUE SEJAM RESPEITADAS E CUMPRIDAS AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E QUE SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA EMENDA DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO VALOR DE R$300.000,00.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Tereza Zanella Capra

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PROJETO DE LEI Nº 0077/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 4.908/2001, ALTERADO PELA LEI 5.563/2005 E AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 4.908/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0076/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO  DE PEQUENOS AGRICULTORES ALTO GUAMIRIM”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0075/2018

ALTERA A LEI Nº 6.893/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, SUPLETIVO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2018

ALTERA O ARTIGO 178–A DA LEI COMPLEMENTAR N. 005/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Everaldo Di Berti

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Plenário

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PROJETO DE LEI Nº 0074/2018

DENOMINA DE “RAIMAR DIETER STAATS” A RUA "PROJETADA A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, SITUADO NO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Vagner Rodrigues dos Passos

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PROJETO DE LEI Nº 0073/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Everaldo Di Berti

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PROJETO DE LEI Nº 0072/2018

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.064.000,00 (QUATRO MILHÕES E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0034/2018

PARABENIZANDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEDUP DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CRÍTICOS, CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS.
Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Rodrigues dos Passos

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM FEIRAS E EVENTOS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E/OU EVENTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA (COSP)
Autoria: Carlos Grassi

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 30/10/2017
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA (COSP)
Autoria: Cássio Augusto da Silva

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EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0010/2018

Conclusão: 20/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Pedro Berté

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE BEM PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Cláudio José Barp

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PROJETO DE LEI Nº 0132/2017

VEDA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DIVERSA DAQUELA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Instrução
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Autoria: Cássio Augusto da Silva

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