100%

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0046/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO NÚMERO DE VAGAS -  DISPONÍVEIS E PREENCHIDAS E A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ESTABELECENDO, AINDA, CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NESSES ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Everaldo Di Berti

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0045/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DESCANSO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO REGIONAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0044/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO O VEÍCULO MERCEDES BENZ/L 1513, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 0037/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NS. 42.411, 42.412, 42.413, 42.414, 42.415 E 42,416 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO, DISPÕE SOBRE O DESAFETAMENTO, AFETAMENTO DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO E DO LOTE URBANO N. 04 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO LA SALLE (MATRÍCULA 38.330) DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO E DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NS. 38.473 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0043/2018

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE   R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0042/2018

REVOGA A LEI 6.829/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0041/2018

DISCIPLINA O CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM ATIVIDADES INTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE BAIXO VALOR NUTRITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: José Elias Araújo do Rosário

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM FEIRAS E EVENTOS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E/OU EVENTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Carlos Grassi

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.950.000.00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NS. 42.411, 42.412, 42.413, 42.414, 42.415 E 42,416 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO, DISPÕE SOBRE O DESAFETAMENTO, AFETAMENTO DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO E DO LOTE URBANO N. 04 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO LA SALLE (MATRÍCULA 38.330) DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO E DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NS. 38.473 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, A PREVENÇÃO, PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Everaldo Di Berti

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 30/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Cássio Augusto da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.812/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0010/2018

Conclusão: 20/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Pedro Berté

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0139/2017

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Instrução

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE BEM PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Cláudio José Barp

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0132/2017

VEDA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DIVERSA DAQUELA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Cássio Augusto da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Substitutivo ao PLC 0013/2017

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.