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Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0063/2016

INSTITUI A “SEMANA DAS ETNIAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0062/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.281.472,11 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0061/2016

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS RUAS INSTITUIDAS PELAS LEIS N. 6.571/2011, 6.585/2011, 6.592/2011, 6.673/2012, 6.674/2012, 6.680/2012, 6.681/2012, 6.762/2013, 6.809/2013 e 6.862/2013, NOS BAIRROS PROGRESSO E SÃO GOTARDO.

PROJETO DE LEI Nº 0060/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.104,00 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0059/2016

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – FUNCULTURA, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À UMIPLART, COM SEDE NESTE ENTE FEDERADO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0058/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0057/2016

INSTITIU A PUBLICIDADE DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE COM A FORÇA DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

  PROJETO DE LEI Nº 0056/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0055/2016

DENOMINA DE “RUA ALBINO DELLAZARI’’ A RUA PROJETADA “F”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, SITUADO NO BAIRRO AGOSTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 0054/2016

APROVA O PROJETO DE SUBDIVISÃO DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, DE PROPRIEDADE DE VALMOR ANTONIO MONTAGNA E JOÃO BATISTA GIUSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0053/2016

CRIA O CITEOSC PARQUE TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0052/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER POR DOAÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIRO IZE E SUA ESPOSA ROSALINDA PRIORI IZÉ.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0051/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0050/2016

ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 7.216 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0049/2016

DENOMINA DE “RUA PAULINA CLAUDILHA SCHONS” NA RUA “PROJETADA A”, SITUADA NO LOTEAMENTO RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0048/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0047/2016

DENOMINA DE “RUA CLACI SCHEFFLER NEGRI” NA RUA “PROJETADA B”, SITUADA NO LOTEAMENTO RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI Nº 0046/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.262.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0045/2016

DENOMINA DE “PREFEITO AVELINO DE BONA” O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL “TUPANCI”, SITUADO NA LINHA TUPANCI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI Nº 0044/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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