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Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0103/2016

DENOMINA DE RUA AUGUSTO OSMAR WIEDERKEHR, A RUA PROJETADA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONT BELO, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0102/2016

DENOMINA DE RUA ANTONIO LONDERO, A RUA PROJETADA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO BELO, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0101/2016

CRIA O MINI PARQUE ECOLÓGICO MELVIN JONES NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA N. 32.396, DE PROPRIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0100/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0099/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$  12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0098/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0097/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES URBANOS NS. 16 E 17 DO LOTEAMENTO ARAUCÁRIA DE PROPRIEDADE DE RUI ROQUE ECHER E SUA ESPOSA LIDIA ECHER, JOACIAR ANTONIO DAL VITT E SUA ESPOSA JUSSARA NUNES DAL VITT E JUAREZ PAULO DAL VITT E SUA ESPOSA ADRIANE ECHER DAL VITT E APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE E APROVA DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS NS. 01, 02,04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 28, 29, 30 E 31, TODOS DO LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 7.048, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 7.189/2015.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0096/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0095/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0094/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 639.800,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0093/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.564,60 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0092/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 7.283/2016.

PROJETO DE LEI Nº 0091/2016

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 5 (CINCO) BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA, COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0090/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO COMPUTADORES DO NÚCLEO TELESSAÚDE SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0089/2016

ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO Nº. 1.001, DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  NA IMPORTÂNCIA DE R$  80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0088/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 500,00M², DE PROPRI-EDADE DE JOACIR ANTÔNIO DALVIT, JUSSARA NUNES DALVIT, JOAREZ PAULO DALVIT, ADRIANE ECHER DALVIT, RUI ROQUE ECHERD E LIDIA ECHER, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA ANACLETO AGOSTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0087/2016

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO A CIDASC-COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0086/2016

DENOMINA DE “RUA DANILO TUMELERO” A RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO JAIR LOCATELLI, PODENDO TER SEGUIMENTO EM DIREÇÃO SUL, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0085/2016

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE POMARES CASEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

PROJETO DE LEI Nº 0084/2016

DENOMINA DE “RUA LEOPOLDO KOSMANN” A RUA “A”, SITUADA NO LOTEAMENTO JAIR LOCATELLI, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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