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Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0086/2016

DENOMINA DE “RUA DANILO TUMELERO” A RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO JAIR LOCATELLI, PODENDO TER SEGUIMENTO EM DIREÇÃO SUL, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0084/2016

DENOMINA DE “RUA LEOPOLDO KOSMANN” A RUA “A”, SITUADA NO LOTEAMENTO JAIR LOCATELLI, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2016

INSTITUI A “SEMANA DAS ETNIAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0057/2016

INSTITIU A PUBLICIDADE DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE COM A FORÇA DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0022/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ‘’ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS MIGUELOESTINA- RECICLIM’’, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 006/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO A PESSOA IDOSA- CEAPI SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO CENTRO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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