100%

Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0057/2016

INSTITIU A PUBLICIDADE DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE COM A FORÇA DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0049/2016

DENOMINA DE “RUA PAULINA CLAUDILHA SCHONS” NA RUA “PROJETADA A”, SITUADA NO LOTEAMENTO RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0047/2016

DENOMINA DE “RUA CLACI SCHEFFLER NEGRI” NA RUA “PROJETADA B”, SITUADA NO LOTEAMENTO RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI Nº 032/2016

DENOMINA DE “ARLINDO JOSÉ SCARIOT RUA “PROJETADA D”, SITUADA NO LOTEAMENTO MADALENA, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 011/2016

DENOMINA DE “RUA  SANTO FORCHESATTO” A RUA “PROJETADA B”, SITUADA NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI Nº 006/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO A PESSOA IDOSA- CEAPI SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO CENTRO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Selecione o ano desejado para listar