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PROJETO DE LEI Nº 0072/2016

PROJETO DE LEI Nº 0072/2016


APROVA O PROJETO DE SUBDIVISÃO DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, DE PROPRIEDADE DE COSMO INCORPORADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, DECRETA:
 
 
Art. 1º Fica aprovado o projeto da subdivisão de Parte da Chácara nº 35, com área de 8.185,19m², de propriedade de COSMO INCORPORADORA LTDA, matriculado no Registro de Imóveis sob o n. 41.262, confrontando-se: Ao Norte: com Parte do Lote Rural nº 110, por linha seca de 86,91m; Ao Oeste: com Parte da Chácara nº 36, por linha seca de 85,60 m; Ao Sul: com Parte da mesma Chácara nº 35, por linha seca de 71,14m edificáveis e 10,00m não edificáveis; Ao Leste: com Parte da Chácara nº 34, por linha seca de 115,48 m.
 
        Art. 2º O projeto de subdivisão de que trata o artigo anterior, passa a vigorar com o seguinte fracionamento e distribuição de áreas:
 
I – 8.185,19m², referente a área total do empreendimento;
II – 3.794,82m², referente a área de lotes vendáveis;
III - 2.830,57m², referente a área de vias públicas;
IV – 491,11m², destinados a área de uso institucional;
V - 520,00m², referente a área verde;
VI – 548,69m², referente a área não edificável.
 
Art. 3º A subdivisão de que trata a presente lei, passa a se denominar de “LOTEAMENTO NOVA CASA”.
 
Art. 4º Os lotes, ora criados, passarão a ter as seguintes áreas e descrições:
 
I - Lote Urbano nº 01 do Loteamento Nova Casa, com área de 459,856m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 14, por linha seca de 30,29m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 21,27m; Ao Sul: com o Lote nº 02, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,00m.
 
II - Lote Urbano nº 02 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,750m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 01, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com o Lote nº 03, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m.
 
III - Lote Urbano nº 03 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,750m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 02, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com o Lote nº 04, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m.
 
IV - Lote Urbano nº 04 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,750m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 03, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com o Lote nº 05, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m.
 
V - Lote Urbano nº 05 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,750m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 04, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com o Lote nº 06, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m.
 
VI - Lote Urbano nº 06 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,750m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 05, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com o Lote nº 07, por linha seca de 28,50m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m.
 
VII - Lote Urbano nº 07 do Loteamento Nova Casa, com área de 340,775m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 06, por linha seca de 28,50m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 12,15m; Ao Sul: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 23,50m; Ao Sudoeste: com a Rua Projetada “A”, por linha curva de 7,854m; Ao Oeste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 7,15m.
 
VIII - Lote Urbano nº 08 do Loteamento Nova Casa, com área de 329,714m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 09, por linha seca de 28,70m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,50m; Ao Sul: com Parte da Chácara nº 35, por linha seca de 28,64m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 11,50m.
 
IX - Lote Urbano nº 09 do Loteamento Nova Casa, com área de 327,574m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 10, por linha seca de 28,77m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,40m; Ao Sul: com o Lote nº 08, por linha seca de 28,70m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 11,40m.
 
X - Lote Urbano nº 10 do Loteamento Nova Casa, com área de 328,294m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 11, por linha seca de 28,83m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 11,40m; Ao Sul: com o Lote nº 09, por linha seca de 28,77m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 11,40m.
 
XI - Lote Urbano nº 11 do Loteamento Nova Casa, com área de 369,857m², edificável, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 12, por linha seca de 28,90m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 12,89m; Ao Sul: com o Lote nº 10, por linha seca de 28,83m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 12,73m.
 
XII - Lote Urbano nº 12 do Loteamento Nova Casa, com área de 491,11m², Área Institucional, confrontando-se: Ao Norte: com o Lote nº 13, por linha seca de 29,10m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 18,14m; Ao Sul: com o Lote nº 11, por linha seca de 28,90m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 15,79m.
 
XIII - Lote Urbano nº 13 do Loteamento Nova Casa, com área de 520,000m², Área Verde, confrontando-se: Ao Norte: com parte do Lote nº 14, por linha seca de 18,04m; Ao Leste: com a Rua Projetada “A”, numa extensão de 24,26m; Ao Sul: com o Lote nº 12, por linha seca de 29,10m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 5,56m; Ao Noroeste: com o Lote nº 15, por linha seca de 19,33m.
 
XIV - Lote Urbano nº 14 do Loteamento Nova Casa, com área de 479,57m², Área Não Edificável, confrontando-se: Ao Norte: com Parte do Lote Rural nº 110, por linha seca de 76,26m; Ao Leste: com o prolongamento da Rua Willy Barth, numa extensão de 6,90m; Ao Sul: com o Lote n° 15, Lote nº 13, com a Rua Projetada “A” e com o Lote nº 01, por linha seca de 76,07m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 6,48m.
 
XV - Lote Urbano nº 15 do Loteamento Nova Casa, com área de 69,12m², Área Não Edificável, confrontando-se: Ao Norte: com parte do Lote n° 14, por linha seca de 12,86m; Ao Sudeste: com parte do Lote n° 13, por linha seca de 19,33m; Ao Oeste: com parte da Chácara nº 36, por linha seca de 10,74m.
 
Art. 5º A área destinada às ruas passará ao domínio público após o devido registro do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Miguel do Oeste, ficando, porém, o proprietário do loteamento responsável perante o Município, se por ventura houver falta de área nas ruas, conforme planta apresentada e anexa ao projeto, isentando o Município de qualquer indenização de qualquer natureza, inclusive perante a terceiros compradores.
 
Art. 6º Com referência a abertura de ruas, terraplenagem e compactação das vias e cascalhamento, incluindo passeios, demarcação de lotes, logradouros, execução de obras de escoamento de águas pluviais, instalação de rede de energia elétrica, água potável e recomposição de área verde, bem como para o cumprimento do registro do Loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, fica a cargo do proprietário, que tem o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, para regularizar, obedecendo as normas estabelecidas pela Prefeitura, CASAN, CELESC e FATMA.
 
Art. 7. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
       
            Sala das Sessões, 27 de julho de 2016.
 
 
 
Vereador Idemar José Guaresi
Presidente


 


Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0123/2016

REVOGA A LEI Nº 6.553 DE 23 DE SETEMBRO 2011, REVOGA A LEI Nº 7.096 DE 10 DE MARÇO DE 2015, RETIFICA A SUBDIVISÃO DOS LOTES URBANOS 41, 42, 43, 44 e 45 DO LOTEAMENTO RUDOLFO SPIER, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1977, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0122/2016

DENOMINA DE "VILSON EDUARDO BRATKOWSKI", O SALÃO NOBRE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0121/2016

DENOMINA DE "DR. ARMELINDO MASSOCCO", O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0120/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0119/2016

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 6.871/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0118/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0117/2016

Aprova o desmembramento de Parte da Chácara n. G da subdivisão do Lote Rural n. 60, do 2º perímetro, da Secção Veado, com área de 7.659,18m² Matriculada no CRISMO sob n. 19.903, de propriedade de João Francisco Lagni e Mauro César Santin e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0116/2016

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.503.200,03 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0115/2016

DENOMINA DE “RUA WALDEMAR DA ROCHA” A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONT BELO, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE–SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0114/2016

DENOMINA DE RUA MANOEL GOMES FILHO, A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONT BELO, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0113/2016

DENOMINA DE RUA VIRGILIO GIOVANAZ, A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONT BELO, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0112/2016

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO LOTE Nº 88 (MATRÍCULA Nº 26421 - CRISMO), SOBRE O DESDOBRAMENTO DE PARTE DO LOTE Nº 88 (MATRÍCULA Nº 26421 - CRISMO), E SOBRE O DESDOBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DA CHACARÁ Nº 36 (MATRÍCULAS Nº 40785 E 40786 - CRISMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0111/2016

DENOMINA DE “RUA VALDEMAR JOÃO DALPIAZ” A RUA PROJETADA “SEM NOME” (28505), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TOMAZEL, NO BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0110/2016

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0109/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0108/2016

DENOMINA DE "TRAVESSA PEDRO RODRIGUES DA SILVA", A ANTIGA ESTRADA GERAL SÃO MIGUEL DO OESTE – CANELA GAÚCHA, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E LUIZ DE CAMÕES, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0107/2016

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL  NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO III, DO C.T.N, E ART. 75, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0106/2016

DENOMINA DE RUA ELIAS BIAGIO FALAVIGNA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONT BELO, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0105/2016

DENOMINA DE RUA NADIR PAULINO BARP, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO BELO, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0104/2016

APROVA O PROJETO DE SUBDIVISÃO DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, DE PROPRIEDADE DE ENY GONOVEVA BARP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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