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Projeto de Lei / 2014

Projeto de Lei 231/2014

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.973, DE 23 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 230/2014

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 229/2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA SELIO NUNES ME, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 228/2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 227/2014

DENOMINA DE "RUA DARCIDES ESTEVÃO TAFFAREL" A RUA PROJETADA "D"LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 226/2014

DENOMINA DE "RUA DEONÍSIO BERTÉ" A RUA PROJETADA "A" NO LOTEAMENTO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 225/2014

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

PROJETO DE LEI Nº 224/2014

RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR/FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 223/2014

DENOMINA DE RUA CESAR DOMINGOS FILIPPINI, A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MADALENA, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 222/2014

DENOMINA DE RUA JOÃO NATALINO FILIPPI, A RUA PROJETADA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, SITUADO NO BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, PODENDO TER SEGUIMENTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 221/2014

DENOMINA DE RUA JOSÉ SIMON A RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 220/2014

DÁ-SE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º, CAPUT DO ARTIGO 3º, CAPUT DO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO DO ARTIGO 1º DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, CAPUT DO ARTIGO 10º, CAPUT DO ARTIGO 12º, CAPUT DO ARTIGO 15º, CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16º, CAPUT DO ARTIGO 18º, PARÁGRAFO 2º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 19º, CAPUT DO ARTIGO 20º, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 21º, CAPUT DO ARTIGO 22º, INCISO VI E XIII DO ARTIGO 23º, INCISO II DO ARTIGO 24º, CAPUT DO ARTIGO 25º, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26º, PARÁGRAFO 3º E 4º DO ARTIGO 27º, INCISO III DO ARTIGO 29º, CAPUT DO ARTIGO 30º, PARÁGRAFO 2º E 3º DO ARTIGO 31º, CAPUT DO ARTIGO 32º, CAPUT DO ARTIGO 33º, CAPUT DO ARTIGO 34º, E ANEXO I, DA LEI 6.684 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.

PROJETO DE LEI Nº 219/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 6.852 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 218/2014

DENOMINA DE RUA BRUNO DANNEBROCK A RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MADALENA, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 217/2014

ACRESCENTA A ALÍNEA "H" NO INCISO XII DO ARTIGO 13º, DA LEI Nº 6.494/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 216/2014

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, BEM COMO AS REGRAS PARA A AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 215/2014

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.420,00 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 214/2014

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÉRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.406.631,05 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 213/2014

DENOMINA DE "ULISSES LONGHI" A RUA PROJETADA "D" NO LOTEAMENTO ARAUCÁRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO AGOSTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 212/2014

DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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