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Projeto de Lei / 2005

Projeto de Lei 128/2005

DEFINE ÁREAS COMO ZONAS INDUSTRIAIS, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, DA LEI MUNICIPAL N° 5.463 DE 23 DEZEMBRO DE 2004.

Projeto de Lei 127/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 125/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e contém outras providências

Projeto de Lei 124/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 121/2005

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 120/2005

autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária através da abertura de crédito adicional suplementar na importancia de R$ 40.000,00( quarenta mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 119/2005

Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a instituir nova conta no orçamento em execução, e dá outras providências.

Projeto de Lei 118/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL THEONISIO WAGNER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 117/2005

ALTERA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 116/2005

Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), destinado a instituir novas contas no orçamento em execução, e dá outras providências.

Projeto de Lei 113/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA TOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 112/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA VINICOLA CAVALLI LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 111/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A INDUSTRIA DE BISCOITOS SÃO MIGUEL LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 110/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS AO PRODUTOR RURAL VALDEZIR FOCHESATTO E SALETE HERBERT FOCHESATTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 108/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A PROCEDER A BAIXA DE BENS DE NATUREZA LITERÁRIA, CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA E PROCEDE DOAÇÃO A ENTIDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 106/2005

ALTERA O ITEM "9" DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 104/2005

ACRESCENTA A LETRA "G" NO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 103/2005

ALTERA O ANEXO VII - VIAS URBANAS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 102/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 101/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DA COSTA E SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

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