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Projeto de Lei / 2005

Projeto de Lei 128/2005

DEFINE ÁREAS COMO ZONAS INDUSTRIAIS, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, DA LEI MUNICIPAL N° 5.463 DE 23 DEZEMBRO DE 2004.

Projeto de Lei 127/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 126/2005

Altera o detalhamento da ação, constante do Projeto nº 1.007, do PPA, LDO e LOA em execução, e contém outras providências.

Projeto de Lei 125/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e contém outras providências

Projeto de Lei 124/2005

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 122/2005

DENOMINA DE "RUA SARGENTO CLÓVIS GOULART" A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FLORIANÓPOLIS E A 22 DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ.

Projeto de Lei 121/2005

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 120/2005

autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária através da abertura de crédito adicional suplementar na importancia de R$ 40.000,00( quarenta mil reais), e contém outras providências.

Projeto de Lei 119/2005

Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a instituir nova conta no orçamento em execução, e dá outras providências.

Projeto de Lei 118/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL THEONISIO WAGNER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 117/2005

ALTERA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 116/2005

Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), destinado a instituir novas contas no orçamento em execução, e dá outras providências.

Projeto de Lei 115/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, do Município de SÃO MIGUEL DO OESTE, Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.

Projeto de Lei 114/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 113/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA TOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 112/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA VINICOLA CAVALLI LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 111/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A INDUSTRIA DE BISCOITOS SÃO MIGUEL LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 110/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS AO PRODUTOR RURAL VALDEZIR FOCHESATTO E SALETE HERBERT FOCHESATTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 109/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A LENIUS INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA - ME, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 108/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A PROCEDER A BAIXA DE BENS DE NATUREZA LITERÁRIA, CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA E PROCEDE DOAÇÃO A ENTIDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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