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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0112/2018

PARA QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM PROFISSIONAL ADVOGADA OU ADVOGADO, PARA PREENCHER O QUADRO TÉCNICO DA EQUIPE DO CREAS CONFORME LEI MUNICIPAL N°7.031/2014.
 

MOÇÃO DE APOIO Nº 0036/2018

APRESENTAR TOTAL APOIO AO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EXTENSIVA AOS MOTORISTAS DESTA NAÇÃO QUE, DE UM MODO OU DE OUTRO, UTILIZAM SEUS VEÍCULOS COMO MEIOS DE SUSTENTO E PRODUÇÃO DE RIQUEZAS, E QUE TÊM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS INVIABILIZADAS PELA POLÍTICA NEFASTA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDO PELOS ÚLTIMOS GOVERNOS BRASILEIROS, ATRAVÉS DA PETROBRAS ENQUANTO EMPRESA PÚBLICA.
 

 

MOÇÃO DE APELO Nº 0035/2018

PARA QUE SEJAM ANISTIADAS AS DÍVIDAS, OU PARTE DESTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO EXTREMO-OESTE, CONCERNENTE AS DÍVIDAS DOS CONTRATOS DE CRÉDITOS FUNDIÁRIOS, FIRMADOS ENTRE ESTES E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA CATARINA.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2018

QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PARA OS ATENDIMENTOS NO SETOR DE ONCOLOGIA DENTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA? FUNDAMENTO LEGAL.
 
A FILA DESTES TRATAMENTOS SÃO ÚNICA. PORÉM, TODOS NECESSITAM DE PRONTO ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO. NESTES CASOS COMO SÃO FEITAS AS TRIAGENS?
 
QUAL É O TEMPO MÍNIMO QUE LEGALMENTE PODE UM PACIENTE ESPERAR PARA DAR INÍCIO AOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS? ESTES PRAZOS DENTRO DO ESTADO E EM ESPECIAL NO OESTE DE SANTA CATARINA ESTÃO SENDO RESPEITADOS? EM CASO NEGATIVO, QUANTO TEMPO EM MÉDIA TEM ESPERADO NA FILA UM PACIENTE? FUNDAMENTO LEGAL.
 
QUEM TEM PREFERÊNCIA DE ENTRAR NA FILA COMO PRIORIDADE, O PACIENTE INICIAL OU O TERMINAL?

POR QUE QUANDO UM PACIENTE DIAGNOSTICADO PRECOCEMENTE POR EXEMPLO COM CÂNCER JÁ NÃO ENTRA NA FILA COMO PRIORIDADE, VISTO QUE QUANTO ANTES INICIAR O TRATAMENTO, MAIS CHANCES TEM DE CURA?

POR QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO DÁ AUTONOMIA PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM REALIZAR OS SEUS CREDENCIAMENTOS JUNTO AOS HOSPITAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM OUTROS ESTADOS, A FIM DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA NA FILA PARA TRATAMENTO. VISTO QUE HÁ HOSPITAIS QUE MESMO TENDO UM NÚMERO MAIOR DE PACIENTES, TEM FILA DE ESPERA MENOR QUE OUTROS, JÁ QUE O SISTEMA DE SAÚDE É ÚNICO OU SEJA, NACIONAL

POR QUE ALGUNS HOSPITAIS PÚBLICOS PODEM REALIZAR CONVÊNIOS PARTICULARES OU COM PLANOS DE SAÚDE? NESTE SENTIDO, NÃO EXISTE UM DIRECIONAMENTO PARA ACELERAR O ATENDIMENTO?

POR QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A REALIZAR CONVÊNIOS COM HOSPITAIS PARTICULARES OU PLANOS DE SAÚDE QUANDO OS PACIENTES QUE POSSUEM MAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PODERIAM CUSTEAR PARTE DO TRATAMENTO. ASSIM, PODERIAM DIVIDIR AS DESPESAS, VISTO QUE ATUALMENTE O SUS SÓ POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR TRATAMENTOS SE FOREM INTEGRALMENTE REALIZADOS PELO SUS? 

POR QUE OS MUNICÍPIOS NÃO PODEM MESMO SENDO UMA FILA ÚNICA ENVIAR SEUS PACIENTES DE UM ESTADO QUANDO NECESSÁRIO PARA OUTRO ESTADO A FIM DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA NA FILA? E QUANDO ALGUNS PACIENTES CHEGAM A IR PARA OUTROS ESTADOS, POR QUE O MUNICÍPIO OU ESTADO SE ISENTA DE PAGAR QUAISQUER CUSTOS, INCLUSIVE NÃO REALIZA NEM O TRANSPORTE?

QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS A FIM DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA NA FILA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS?

QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS NO ESTADO ATUALMENTE POR TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS E O NÚMERO ESPECIFICO DE PACIENTES DO OESTE? 
 

Ofício CMV/SMO n° 0295/2018

Ofício CMV/SMO n° 0294/2018

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0111/2018

PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE BRITAGEM, COMPACTAÇÃO E TROCA DE TUBULAÇÃO ONDE HÁ DIFICULDADES DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM PEPERI E ACESSO AO BAIRRO SALETE, PARTINDO DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA CATARINA.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0110/2018

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE MAIORES ESCLARECIMENTOS E TENHA UMA SENSIBILIDADE MAIOR COM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANTIGAS CONSTRUÇÕES QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM SE ADEQUAR ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

  PROJETO DE LEI Nº 0057/2018



DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MIGUEL DO OESTE COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PORTARIA Nº 0046/2018

  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0034/2018

PARABENIZANDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEDUP DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CRÍTICOS, CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS.

PORTARIA Nº 0045/2018

PORTARIA Nº 0044/2018

PORTARIA Nº 0043/2018

PORTARIA Nº 0042/2018

Ofício CMV/SMO n° 0293/2018

Ofício CMV/SMO n° 0292/2018

Ofício CMV/SMO n° 0291/2018

Ofício CMV/SMO n° 0290/2018

Ofício CMV/SMO n° 0289/2018