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  PROJETO DE LEI Nº 0131/2017


INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2017

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 180 E ACRESCENTA OS INCISOS II-A E II-B E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 196 DA LEI 4.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADO PELA LC 005/2004, O QUAL DISPÕE SOBRE A FÓRMULA DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI.

Ofício CMV/SMO n° 0665/2017

  PROJETO DE LEI Nº 0130/2017

APROVA O PROJETO DA SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, DE PROPRIEDADE DE CONKIST LOTEAMENTOS LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0129/2017

APROVA O PROJETO DA SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, DE PROPRIEDADE DE CLÓVIS JOSÉ SCHNEIDER, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0128/2017

AUTORIZA A ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 577.634,66 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício CMV/SMO n° 0664/2017

Ofício CMV/SMO n° 0663/2017

Ofício CMV/SMO n° 0662/2017

Ofício CMV/SMO n° 0661/2017

Ofício CMV/SMO n° 0660/2017

Ofício CMV/SMO n° 0659/2017

Ofício CMV/SMO n° 0658/2017

Ofício CMV/SMO n° 0657/2017

PORTARIA 0114/2017

EMENDA Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0097/2017

EMENDA Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0096/2017

Ofício CMV/SMO n° 0656/2017

Ofício CMV/SMO n° 0655/2017

Ofício CMV/SMO n° 0654/2017