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Pesquisa em: Legislação

Ofício CMV/SMO n° 0035/2018

Ofício CMV/SMO n° 0034/2018

Ofício CMV/SMO n° 0033/2018

Ofício CMV/SMO n° 0032/2018

Ofício CMV/SMO n° 0031/2018

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2018

 PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ÁREA DE TERRA PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO ÀS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS QUE PRETENDEM EXPANDIR SEU ESPAÇO FÍSICO.
 

  PROJETO DE LEI Nº 0012/2018

AUTORIZA A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2018

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIE A DRENAGEM COM BOCA DE LOBO NA RUA OLIVIO CAPONI ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E RODOLFO SPIER, LOCALIZADA NO BAIRRO SALETE.
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 0011/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO  DOS PORTADORES DE DIABETES DE SÃO MIGUEL DO OESTE – APODISMO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2018

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NAS LINHAS ALTO GUAMERIM E CANELA GAÚCHA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
 

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2018

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2014 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2018

RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE OS APARELHOS AUDITIVOS CONTENDO:
 
Quantos aparelhos o Sistema Único de Saúde Municipal disponibiliza anualmente?

Qual o critério utilizado para prioridade de atendimento?

Qual o tempo médio de espera para recebimento do aparelho pelo paciente?

Qual a fonte de recursos para aquisições dos aparelhos auditivos?

Quantos pacientes encontram-se na fila de espera?

Ofício CMV/SMO n° 0030/2018

Ofício CMV/SMO n° 0029/2018

Ofício CMV/SMO n° 0028/2018

Ofício CMV/SMO n° 0027/2018

Ofício CMV/SMO n° 0026/2018

Ofício CMV/SMO n° 0025/2018

Ofício CMV/SMO n° 0024/2018

Ofício CMV/SMO n° 0023/2018