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Lei / 2017

LEI Nº 7434/2017

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7433/2017

INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7432/2017

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.633,33 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7431/2017

AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7430/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO A EMPRESA SEMATTER DO BRASIL LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7429/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DO VEREADOR MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7428/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS, DE PROPRIEDADE DE GEMA ZORZIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

LEI Nº 7427/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERASSOLI LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7426/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7425/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS AO PRODUTOR RURAL ADEMIR ANTONIO BAVARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7424/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS AO PRODUTOR RURAL LISÉRIO HENRIQUE ROTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7423/2017

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE – FUNCULTURA, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À UMIPLART, COM SEDE NESTE ENTE FEDERADO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7422/2017

REGULAMENTA OS PROCESSOS COLABORATIVOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A CONSERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DE RUAS, PASSEIOS, CANTEIROS, RÓTULAS, ILUMINAÇÃO NATALINA E OUTRAS FORMAS DE MELHORIAS DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DENOMINADO “MINHA RUA + BONITA”.

LEI Nº 7421/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7420/2017

ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “H” E “I” DO INCISO II, ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 5.315 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7419/2017

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7418/2017

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7417/2017

APROVA O PROJETO DA SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, DE PROPRIEDADE CÂMARA INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 7416/2017

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7415/2017

APROVA O PROJETO DA SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE PROPRIEDADE DE JAIRO IZE, ROSALINDA PRIORI IZE, JOSÉ ANTONIO PRIORI E REGIANE MARISTELA PRIORI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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