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Requerimento de Informação / 2017

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2017

1. QUAIS OS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA CHEGAR AO VALOR UNITÁRIO/HABITANTE DE REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO AO CIS AMEOSC, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI 0125/2017?

2. CÓPIA DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS EM VIGÊNCIA EFETUADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O CIS AMEOSC.

3. CÓPIA DOS REPASSES FINANCEIROS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES. (DISCRIMINAR MÊS A MÊS).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2017

  1. SE EXISTEM, E QUAIS SÃO AS REGRAS  PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM ALIMENTOS, TAIS COMO: RESTAURANTE, LANCHONETES, CHURRASCARIA E PADARIAS ETC?
  2. QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO  MAU CHEIRO DO LIXO, QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO NAS LIXEIRAS QUE FICAM PRÓXIMOS A ESTES LOCAIS, TORNANDO IMPOSSÍVEL FAZER UMA REFEIÇÃO DEVIDO AO ODOR DE LIXO?

  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2017

1 – SOLICITAR A PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA NAS RÓTULAS DE NOSSA CIDADE.
2 – QUAIS RÓTULAS RECEBERÃO ÁRVORES DECORATIVAS?
3 – SE HÁ DIFICULDADES NA INSTALAÇÃO DAS MESMAS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0041/2017

REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2017, QUE ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 180 E ACRESCENTA OS INCISOS II-A E II-B E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 196 DA LEI 4.200, DE 10DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADO PELA LC 005/2004, O QUAL DISPÕE SOBRE A FÓRMULA DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME:
  1.  O valor atual do imposto territorial urbano, de no mínimo um imóvel residencial, um imóvel comercial e um condomínio, por fator de localização, com a respectiva fórmula de cálculo;

  2. Destes mesmos imóveis, considerando a alteração proposta, a projeção dos valores a serem lançados, a título de imposto territorial urbano para o próximo ano (2018) e a partir de 2019, com a respectiva fórmula de cálculo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0040/2017

1. SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.265/2016 E N° 7.294/2016 ESTÃO SENDO CUMPRIDAS E QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA  O SEU CUMPRIMENTO?
2. QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS NO ANO DE 2016.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0039/2017

1 – Quem é a propriedade/responsabilidade pela da área de terra localizada entre as ruas Oiapoc, Padre Anchieta e Anacleto Agostini, no Bairro Agostini;

2 – O referido terreno é considerado Área de Preservação Permanente;

3 - Que tipos de obras podem ser efetivadas no local para sanar a problemática de acúmulo de água e proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti, e animais peçonhentos;

4 – Quais as normas a serem respeitadas para limpeza deste terreno; e de quem é a responsabilidade pela limpeza do mesmo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2017

REFERENTE AO PROGRAMA “VIVER MELHOR” CRIADO PELA LEI Nº 4761 DE 16 DE ABRIL 2001 COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 5051/2002 E LEI Nº 5054/2002, NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, O MUNICÍPIO:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2017

  • QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO;
  • SE HÁ PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2017

 
1- PARA QUE SEJA INFORMADO QUANTOS AUTOS DE INFRAÇÃO JÁ FORAM EMITIDOS ESTE ANO PARA AS EMPRESAS COM REFERÊNCIA A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PASSEIO (COLOCAÇÃO DE TOLDOS,  VENDA DE PRODUTOS, MESAS E CADEIRAS ENTRE OUTROS;
2- QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA EMISSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2017

  1. QUAL O MOTIVO DE ESTAR HAVENDO RACIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS;
  2. PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELA NUTRICIONISTA E OS CARDÁPIOS DAS CRECHES E  ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ ESPECIALISTA MÉDICO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE NA ÁREA DE ENDOCRINOLOGIA E SE HOUVER QUAL SUA CARGA HORÁRIA E OS DIAS DE ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2017

QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONSTRUÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS PÚBLICOS PELA EMPRESA QUE EXECUTOU CALÇAMENTO NA RUA HERCÍLIO LUZ, BAIRRO SANTA RITA, UMA VEZ QUE NO PROJETO CONSTAVA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO TOTAL DOS MESMOS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2017

 
  1. QUAIS OS AJUSTES REALIZADOS QUANTO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E DA DENGUE, BEM COMO DE AUXILIARES DE CRECHE DA MUNICIPALIDADE.
  2. EM CASO DE CORTE DO PAGAMENTO DOS MENCIONADOS ADICIONAIS, QUAIS FORAM OS MOTIVOS? FOI REALIZADO LAUDO? CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA ANÁLISE.
  3. REFERIDOS SERVIDORES NÃO REALIZAM ATIVIDADES INSALUBRES?
  4. QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS MENCIONADOS SERVIDORES?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2017

  1. Declaração de Área Afetada assinada pelo Prefeito Municipal; 
  2. Arquivo, em meio magnético gerado pelo aplicativo Prefeitura.zip, com a relação de endereços atingidos;
  3. Cópia do FIDE – Formulário de Informação de Desastre, emitido pela Defesa Civil Municipal;
  4. Mapas e croquis da área afetada;
  5. Registros fotográficos, se houver.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2017

REFERENTE AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.893/2014, REGULAMENTADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 8.233/2015:
1-PARA QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO: NOME, SETOR ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO E VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE CADA ESTAGIÁRIO;
2-PERCENTUAL DOS ESTAGIÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES;
3-MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2017

QUAL A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS NAS DIVISAS DA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO NÃO EXECUTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2017

  • QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL REFERENTE AO DESCARTE DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORIANÓPOLIS, PRÓXIMO A ACOMAR;
  • QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO NO TERRENO;
  • CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE DESCREVAM QUE O LOCAL ESTÁ DEVIDAMENTE ADEQUANDO PARA TAL;
  • TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA O DESCARTE DO LIXO EXISTENTE NAQUELE LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXOS;
  • TIPOS DAS CATEGORIAS AUTORIZADAS PARA O DESCARTE DE LIXO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2017

1. SE FORAM REPASSADOS VALORES À UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, PARA ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

2. EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS VALORES?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2017

 
  1. Cópia do Decreto de Emergência, expedido no vendaval do dia 08/06/2017.
  2. Houve reconhecimento por parte do Estado, Secretaria de Defesa Civil, do Decreto de Emergência supracitado?
  3. Em caso positivo, fornecimento da cópia do Diário Oficial do Estado que confirme o reconhecimento.
  4. Em caso negativo, as justificativas e as medidas cabíveis tomadas pela Administração Municipal para resolução da problemática.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2017

PARA QUE SEJAM INFORMADOS QUANTOS (AS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS ESTÃO CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO BEM COMO O LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA SERVIDOR.

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