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Requerimento de Informação / 2017

  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2017

QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONSTRUÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS PÚBLICOS PELA EMPRESA QUE EXECUTOU CALÇAMENTO NA RUA HERCÍLIO LUZ, BAIRRO SANTA RITA, UMA VEZ QUE NO PROJETO CONSTAVA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO TOTAL DOS MESMOS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2017

 
  1. QUAIS OS AJUSTES REALIZADOS QUANTO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E DA DENGUE, BEM COMO DE AUXILIARES DE CRECHE DA MUNICIPALIDADE.
  2. EM CASO DE CORTE DO PAGAMENTO DOS MENCIONADOS ADICIONAIS, QUAIS FORAM OS MOTIVOS? FOI REALIZADO LAUDO? CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA ANÁLISE.
  3. REFERIDOS SERVIDORES NÃO REALIZAM ATIVIDADES INSALUBRES?
  4. QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS MENCIONADOS SERVIDORES?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2017

  1. Declaração de Área Afetada assinada pelo Prefeito Municipal; 
  2. Arquivo, em meio magnético gerado pelo aplicativo Prefeitura.zip, com a relação de endereços atingidos;
  3. Cópia do FIDE – Formulário de Informação de Desastre, emitido pela Defesa Civil Municipal;
  4. Mapas e croquis da área afetada;
  5. Registros fotográficos, se houver.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2017

REFERENTE AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.893/2014, REGULAMENTADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 8.233/2015:
1-PARA QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO: NOME, SETOR ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO E VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE CADA ESTAGIÁRIO;
2-PERCENTUAL DOS ESTAGIÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES;
3-MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2017

QUAL A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS NAS DIVISAS DA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO NÃO EXECUTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2017

  • QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL REFERENTE AO DESCARTE DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORIANÓPOLIS, PRÓXIMO A ACOMAR;
  • QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO NO TERRENO;
  • CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE DESCREVAM QUE O LOCAL ESTÁ DEVIDAMENTE ADEQUANDO PARA TAL;
  • TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA O DESCARTE DO LIXO EXISTENTE NAQUELE LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXOS;
  • TIPOS DAS CATEGORIAS AUTORIZADAS PARA O DESCARTE DE LIXO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2017

1. SE FORAM REPASSADOS VALORES À UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, PARA ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

2. EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS VALORES?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2017

 
  1. Cópia do Decreto de Emergência, expedido no vendaval do dia 08/06/2017.
  2. Houve reconhecimento por parte do Estado, Secretaria de Defesa Civil, do Decreto de Emergência supracitado?
  3. Em caso positivo, fornecimento da cópia do Diário Oficial do Estado que confirme o reconhecimento.
  4. Em caso negativo, as justificativas e as medidas cabíveis tomadas pela Administração Municipal para resolução da problemática.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2017

PARA QUE SEJAM INFORMADOS QUANTOS (AS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS ESTÃO CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO BEM COMO O LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA SERVIDOR.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2017

  • QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ATUALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE NÃO DISPÕE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO;
  • DE QUE FORMA A SECRETARIA TEM AGIDO NOS CASOS EM QUE NÃO SE ENCONTRA TAL ESPECIALIDADE MÉDICA;
  • COMO É TRATADO E ENCAMINHADO O PACIENTE QUE PRECISA DE UM TRATAMENTO ESPECÍFICO NOS CASOS EM QUE NÃO HAJA O ESPECIALISTA NECESSÁRIO;
  • QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM DE TRANSPORTE PARA SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2017

  1. SE OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA TRABALHAM PARA O MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA.  
  2. SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE FAZ RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLÁVEL (GARRAFAS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO INFORME QUAL VEÍCULO UTILIZADO PARA ESSE FIM E ONDE O MATERIAL É DEPOSITADO.
  3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA QUANTO AO TRABALHO NOS FINAIS DE SEMANA, SE ESSES FUNCIONÁRIOS RECEBEM HORAS EXTRAS.
  4. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLÁVEL E SE É  RECOLHIDO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM BEBIDAS EM GARRAFAS NÃO RETORNÁVEIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2017

  1. Qual a metragem total construída no posto de Saúde do bairro Jardim Peperi?
  2.  Se houve aditivos na referida construção?
  3. Qual a empresa que executou os serviços?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2017

Para que o Executivo Municipal apresente RELATÓRIO PORMENORIZADO, no sentido de esclarecer a esta Casa, quanto às providencias administrativas tomadas para o atendimento das indicações legislativas, de autoria deste Vereador, abaixo descritas:

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0121/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0117/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0113/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0111/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0085/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0077/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0068/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0060/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0044/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0039/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0033/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2017

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2017

 
  1. QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (CANTEIROS E RÓTULAS) PARA A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PARTICULARES E DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS COMO TRANSFORMADORES E OUTROS. 
  2. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM A REFERIDA CESSÃO.
  3. QUAIS AS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS E TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM PROPAGANDA, MESAS, CADEIRAS, BANCAS E OUTROS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE A FORMAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO CRAS I e II E CREAS, ALÉM DO ANDAMENTO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO POR QUE POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA TEVE A ENFERMEIRA RETIRADA DO SEU CARGO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2017

RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2017

QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO USADO PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES REFERENTES À LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SE O PROPRIETÁRIO ESTA SENDO NOTIFICADO ANTECIPADAMENTE PARA LIMPAR, OU SE ESTA SENDO DIRETAMENTE APLICADA A MULTA E QUAIS ESTÁ SENDO OS PARÂMETROS QUE ESTA SENDO UTILIZADO PARA CONSIDERAR O TERRENO LIMPO OU SUJO?
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2017

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA, A ADAPTAÇÃO NA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA PRINCIPAL E LATERAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS TEREZINHA GAIO BASSO, NO BAIRRO AGOSTINI. BEM COMO A COMPACTAÇÃO DA BRITA DISTRIBUÍDA EM FRENTE AQUELE LOCAL O QUAL ESTÁ OFERECENDO PERIGO ÀS PESSOAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2017

 
  1. QUEM PAGAVA A ENERGIA DO IMPOSTÔMETRO;
  2. COMPROVANTE DOS PAGAMENTOS;
  3. VALOR TOTAL PAGO; 

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