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Requerimento de Informação / 2017

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2017

  1. Qual a metragem total construída no posto de Saúde do bairro Jardim Peperi?
  2.  Se houve aditivos na referida construção?
  3. Qual a empresa que executou os serviços?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2017

Para que o Executivo Municipal apresente RELATÓRIO PORMENORIZADO, no sentido de esclarecer a esta Casa, quanto às providencias administrativas tomadas para o atendimento das indicações legislativas, de autoria deste Vereador, abaixo descritas:

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0121/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0117/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0113/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0111/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0085/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0077/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0068/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0060/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0044/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0039/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0033/2017
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2017

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2017

 
  1. QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (CANTEIROS E RÓTULAS) PARA A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PARTICULARES E DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS COMO TRANSFORMADORES E OUTROS. 
  2. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM A REFERIDA CESSÃO.
  3. QUAIS AS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS E TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM PROPAGANDA, MESAS, CADEIRAS, BANCAS E OUTROS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE A FORMAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO CRAS I e II E CREAS, ALÉM DO ANDAMENTO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO POR QUE POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA TEVE A ENFERMEIRA RETIRADA DO SEU CARGO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2017

RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2017

QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO USADO PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES REFERENTES À LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SE O PROPRIETÁRIO ESTA SENDO NOTIFICADO ANTECIPADAMENTE PARA LIMPAR, OU SE ESTA SENDO DIRETAMENTE APLICADA A MULTA E QUAIS ESTÁ SENDO OS PARÂMETROS QUE ESTA SENDO UTILIZADO PARA CONSIDERAR O TERRENO LIMPO OU SUJO?
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2017

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA, A ADAPTAÇÃO NA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA PRINCIPAL E LATERAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS TEREZINHA GAIO BASSO, NO BAIRRO AGOSTINI. BEM COMO A COMPACTAÇÃO DA BRITA DISTRIBUÍDA EM FRENTE AQUELE LOCAL O QUAL ESTÁ OFERECENDO PERIGO ÀS PESSOAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2017

 
  1. QUEM PAGAVA A ENERGIA DO IMPOSTÔMETRO;
  2. COMPROVANTE DOS PAGAMENTOS;
  3. VALOR TOTAL PAGO; 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2017

Qual a previsão de reinstalação dos abrigos de passageiros retirados  dos Bairros Morada do Sol, em frente ao Loteamento Sol Nascente e proximidades da família Schaffer e que até o presente momento não foram reinstalados.
Qual a previsão de instalação de um abrigo de passageiros na Rua John Kennedy, Bairro São Luiz,  em frente à residência do Senhor Pedro Luft. Abrigo este que virá atender alunos que aguardam o transporte escolar por parte da APAE, sendo que já foram solicitados pelos pais destes alunos que aguardam a tempos por tal cobertura.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2017

RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE A COLETA SELETIVA:
 
  1. Esta sendo cumprido o calendário da coleta seletiva;
  2. Quais os critérios da coleta de cada caminhão;
  3. Qual é a quantidade de material reciclado mensalmente;
  4. Qual o roteiro e a periodicidade da coleta;
  5. Se há algum projeto para ampliar a coleta seletiva;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2017

  1. A ALTERAÇÃO DO FLUXO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, TODAS AS ATAS E LISTA DE PRESENÇA, DAS REUNIÕES REALIZADAS EM 2017.
  2.  RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E CARGOS OCUPADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E EM LICENÇA (DE QUALQUER TIPO) POR UNIDADE DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, ASSIM DESCRITOS: 09 ESF, PAM, CAPS, UPA, SAMU, SAÚDE DA MULHER, TFD, VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NASF, CEO, FARMÁCIA REFERÊNCIA E ALMOXARIFADO, CENTRAL DE REGULAÇÃO, DENGUE, ADMINISTRATIVO, LABORATÓRIO, SALA DE VACINA, ULTRASSON E ELETROCARDIOGRAMA, EPIDEMIOLOGIA, DST/AIDS, SALA DIABETES.
  3. RELATÓRIO, POR MÊS DE REFERÊNCIA, DA QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES NAS SEGUINTES UNIDADES: ESF SANTA RITA; SÃO GOTARDO; SÃO SEBASTIÃO, AGOSTINI, SALETE, SÃO LUIZ, SÃO JORGE, PROGRESSO, ESTRELA, PAM, DST/AIDS E SAÚDE DA MULHER E DA SEGUINTE FORMA: a)Número de consultas: médicas, de enfermagem e odontológicas; b)Número de procedimentos médicos e de enfermagem realizados e quais tipos; c) Quantidade de dispensação (entrega) de medicação, por paciente, em cada unidade de saúde, por dia (lista Gmus); d) Número de visitas domiciliares; e) Número de exames e quais os tipos de exames, que são lançados por dia em cada unidade de saúde, no sistema de regulação (SISREG) 
  4. QUANTIDADE DE PACIENTES CADASTRADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2017

RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CRECHES CONTENDO:
 
  1. QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES E SE HÁ CARÊNCIA DE NOVAS VAGAS. SE POSITIVO, QUAL A NECESSIDADE?
  2. HÁ ALIMENTAÇÃO SUFICIENTE? ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS ALIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS CRIANÇAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR?
  3. QUAL A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMO CARRINHOS, COLCHÕES, COBERTORES E BRINQUEDOS. E QUAL A NECESSIDADE?
  4. QUAIS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS FÍSICAS? HÁ NECESSIDADE DE REFORMA NAS CRECHES EXISTENTES?   

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2017

  1. HÁ QUANTO TEMPO OS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA E POR QUAL MOTIVO;
  2. QUEM ESTÁ REALIZADO ESTE TRABALHO NA FALTA DESTES PROFISSIONAIS;
  3. CASO HAJA ALGUÉM REALIZADO, PORQUE ESTARIAM EM DESVIO DE FUNÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2017

  1. QUEM REALIZOU E AUTORIZOU O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CENTENARO E NA RUA DUQUE DE CAXIAS AO LADO DA FARMÁCIA SÃO MIGUEL, ENVIANDO AUTORIZAÇÃO RESPECTIVA;
  2. QUAL A TÉCNICA UTILIZADA E O MOTIVO PELO QUAL FORAM PODADAS AS ÁRVORES DE FORMA A DEIXAR APENAS O TRONCO DAS MESMAS (VIDE FOTOGRAFIAS EM ANEXO);
  3. QUAL O MOTIVO DETERMINANTE PARA OS ATOS DESTRUTIVOS DAS ÁRVORES;
  4. EXISTE UM PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ARBORIZAÇÃO ELABORADO PELO MUNICÍPIO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO DE SUA APLICAÇÃO?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2017

SE EXISTE LAUDO DE QUALIDADE HIGIÊNICA DAS CAIXAS DE PAPELÃO REUTILIZADAS PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. BEM COMO QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO. 
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2017

QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART 2°, INCISOS I, III E IV DA LEI 6.753 DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZOU O ENTÃO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO  CLUBE DE CAÇA, PESCA E TIRO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (CAPETI), CHÁCARA N° 132, COM A ÁREA DE 100.002,60M², LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CRISMO SOB O N° R.1/7.7391.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2017

 
  1. CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO;
  2. SE HÁ DATA PREVISTA PARA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONCESSÃO E QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO A SER ADOTADA.
 
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2017

  1. RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, BEM COMO LISTA E HORÁRIO DE PLANTÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);
  2. MOTIVO PELOS QUAIS A UPA NÃO ESTÁ REALIZANDO EXAMES INCLUSIVE DE RAIO X ;
  3. MOTIVOS PELOS QUAIS A ENFERMEIRA QUE REALIZA A TRIAGEM ESTÁ ATENDENDO NA RECEPÇÃO REALIZANDO OS CADASTROS; 
  4. POR QUAL RAZÃO A UPA NÃO MANTÉM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES DURANTE AS 24 HORAS;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2017

PARA QUE SEJA INFORMADO QUANDO SERÃO CONTRATADOS O DIRETOR E O FISCAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

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