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Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2016

  1. "QUANTOS E QUAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (RELAÇÃO NUMÉRICA E NOMINAL) FORAM EXONERADOS, DEMITIDOS E/OU TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS NO ANO DE 2016;
  2. QUAIS AS RAZÕES PARA AS EVENTUAIS DEMISSÕES, EXONERAÇÕES E/OU RESCISÕES CONTRATUAIS A QUE SE REFERE O ITEM ANTERIOR;
  3. QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A ESCOLHA DOS SERVIDORES EVENTUALMENTE  DEMITIDOS, EXONERADOS E/OU QUE TIVERAM  RESCINDIDOS SEUS CONTRATOS A QUE SE REFEREM OS ITENS ANTERIORES;
  4. QUANTOS E QUAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE AINDA ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE FORMA PRECÁRIA (CONTRADOS E ADMITIDOS POR TESTE SELETIVO) E QUAIS OS MOTIVOS DE SUA PERMANÊNCIA;
  5. SE OS DIREITOS TRABALHISTAS, FUNCIONAIS OU CONTRATUAIS  DOS SERVIDORES DEMITIDOS, EXONERADOS OU QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS A QUE SE REFEREM OS ITENS ANTERIORES, FORAM TEMPESTIVAMENTE LIQUIDADOS E, CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA INADIMPLÊNCIA, LEMBRANDO QUE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR CRIME DE RESPONSABILIDADE;
  6. INFORMAR QUANTOS E QUAIS (RELAÇÃO NOMINAL E NUMÉRICA) SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES DEMITIDOS, EXONERADOS OU QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2016

"PARA QUE SEJA INFORMADO POR QUE O BAIRRO SANTA RITA NÃO DISPÕE DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE E QUANDO SERÁ CONTRATADO."
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2016

"QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2014, QUE TRATA SOBRE  MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE  DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILLY BARTH, UMA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA LFJ TRATORES E OUTRA EM FRENTE À MECÂNICA DIESEL SIGNOR, BAIRRO PROGRESSO."
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2016

"PARA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 
a) DECRETO REGULAMENTADOR DO DENOMINADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO I DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015; 
b) PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015; 
c) EXPEDIENTES ENVIADOS AO COTRASMO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015.
            A presente informação é fundamental para que o Poder Legislativo possa aferir o cumprimento dos prazos impostos pela Lei, notadamente relacionados a emissão doDecreto Regulamentador do estacionamento rotativo (13,I), lançamento do Processo Licitatório (13,II) e informação ao COTRASMO (13,III), levando-se em conta que a norma em referência iniciou a vigência em julho de 2015."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2016

  1. " CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS RELACIONADOS A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS COM ARBITRAGEM ESPECÍFICA DA COPA DOS CAMPEÕES 2016."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2016

  1. "QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM NÃO ATENDER ATÉ O PRESENTE MOMENTO AS REIVINDICAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS DA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SÃO GOTARDO, REIVINDICAÇÕES ESTAS QUE FORAM LAVRADAS EM ATA DE Nº 01/2015  NA DATA DE DOIS DE MARÇO DE 2015."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2016

  1. "SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROGRAMA ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PARKINSON;
  2. QUAIS MEDICAMENTOS SÃO DISTRIBUIDOS PARA OS PACIENTES COM ESTA DOENÇA;
  3. QUANTOS PACIENTES COM PARKINSON SÃO ATENDIDOS;
  4. SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES E ÀS FAMÍLIAS DOS MESMOS."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2016

  1. "ESCLAREÇA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 22/03/2016 ENVOLVENDO O VEICULO RENAULT/LOGAN EXP 1.6, COR BRANCA, ANO 2013, COM  PLACA MLG -3924,  PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC;
  2. ESCLAREÇA  QUAL A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DO  VEICULO NA   OCASIÃO DO REFERIDO SINISTRO, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS RESPECTIVOS, ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO, O DIÁRIO DE BORDO, PORTARIAS E AUTORIZAÇÕES;
  3. ESCLAREÇA QUAIS AS  PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO  ADOTADAS  PARA APURAR AS RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS E/OU PATRIMONIAIS RELACIONADAS AO SINISTRO, APONTANDO  O  CONDUTOR E AS CREDENCIAIS PARA DIRIGIR VEÍCULO PÚBLICO;
  4. SE O CONDUTOR DO VEÍCULO SINISTRADO ERA PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO DO QUADRO ESPECÍFICO CARGO MOTORISTA. CASO CONTRÁRIO, PORQUE NÃO FOI SOLICITADO ESSE PROFISSIONAL E QUEM AUTORIZOU A CONDUÇÃO POR PESSOA QUE NÃO MOTORISTA DO QUADRO; 
  5. CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOS E INDICAÇÃO DE ONDE SE ENCONTRA REFERIDO VEÍCULO."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2016

  1. "QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO NÚMERO 08/2016."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2016

"PARA QUE SEJA INFORMADO EM QUE LOCAL SERÁ A ÁREA DE TERRA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE."
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2016

  1. RELAÇÃO COM OS NOMES DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE, INDICANDO O LOCAL EM QUE MORAM E O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E PARA QUE ESCOLA SÃO TRANSPORTADOS;
  2. CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE MOSTRE A QUANTIDADE DE PASSES QUE A PREFEITURA COMPRA, O VALOR PAGO POR CADA UM E PARA QUEM SÃO  DISTRIBUÍDOS;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2016

REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITA-SE:
  1. QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO O VALOR DEVIDO.
  2. QUAL O PRAZO PARA A REGULARIZAR OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTES SERVIÇOS.
  3. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS MENSALMENTE POR ESTA ESPECIALIDADE.
QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE SER ATENDIDOS EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2016

QUAIS PROVIDENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTOU PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI N° 12.732/2012, A QUAL ESTABELECE QUE O PRIMEIRO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO SUS DEVE INICIAR NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL PROJETADA PARA A RUA ITABERABA, O BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
  2. CRONOGRAMA DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2016

  1. "ESCLAREÇA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 22/03/2016 ENVOLVENDO O VEICULO RENAULT/LOGAN EXP 1.6, COR BRANCA, ANO 2013, COM  PLACA MLG -3924,  PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC;
  2. ESCLAREÇA  QUAL A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEICULO NA OCASIÃO DO REFERIDO SINISTRO, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS RESPECTIVOS, ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO, O DIÁRIO DE BORDO, PORTARIAS E AUTORIZAÇÕES;
  3. ESCLAREÇA QUAIS AS  PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO  ADOTADAS  PARA APURAR AS RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS E/OU PATRIMONIAIS RELACIONADAS AO SINISTRO, APONTANDO  O  CONDUTOR E AS CREDENCIAIS PARA DIRIGIR VEÍCULO PÚBLICO;
  4. SE O CONDUTOR DO VEÍCULO SINISTRADO ERA PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO DO QUADRO ESPECÍFICO CARGO MOTORISTA. CASO CONTRÁRIO, PORQUE NÃO FOI SOLICITADO ESSE PROFISSIONAL E QUEM AUTORIZOU A CONDUÇÃO POR PESSOA QUE NÃO MOTORISTA DO QUADRO; 
  5. CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOS E INDICAÇÃO DE ONDE SE ENCONTRA REFERIDO VEÍCULO."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE QUAL O VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS COFRES MUNICIPAIS À FUMDESMO E À FUNCULTURA NO EXERCÍCIO DE 2015.
  2. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE QUAL FOI O VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS PRIVADOS À FUMDESMO E À FUNCULTURA NO EXERCÍCIODE 2015.
  3. SEJA INFORMADO DISCRIMINADAMENTE QUAIS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE SERÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA FUMDESMO NO ANO DE 2016, ASSIM COMO QUAIS AS COMPETIÇÕES QUE ATLETAS VINCULADOS A FUMDESMO PARTICIPARÃO EM ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL, INFORMANDO POR OPORTUNO OS INVESTIMENTOS TOTAIS QUE SERÃO REALIZADOS NESSA ESPECÍFICA ÁREA NO ANO DE 2016. 
  4. SEJA IMFORMADO DISCRIMINADAMENTE QUAIS E QUANTAS ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS RECEBERÃO INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2016.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2016

  1. QUAIS OS MOTIVOS PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A UNOESC, O QUAL CEDIA, GRATUITAMENTE, UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROCON.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2016

CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
VALOR DO SALDO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM CÓPIA DO RESPECTIVO EXTRATO DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2016

RELAÇÃO COMPLETA INDICANDO NOMINALMENTE QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESA ACIMA NOMINADAS (TRANSPORTE ESCOLAR), REFERENTE AO PERÍODO  DE JUNHO DE 2015 A JANEIRO DE 2016, INCLUSIVE REMETENDO EM ANEXO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2016

  1. PARA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DOS TERMOS DE RESCISÃO E COMPROVANTE DO DEPÓSITO BANCÁRIO DOS SALÁRIOS E VERBAS RECISÓRIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES EXONERADOS: SÉRGIO VOLPI, CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA E EVERALDO DI BERTI.

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