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Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2016

QUAIS SÃO AS AGENTES DE SAÚDE DA LINHA CANELA GAÚCHA E DO BAIRRO ESTRELA, BEM COMO SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS RESIDENCIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2016

REFERENTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SERVIÇO DE SAÚDE ABERTO E COMUNITÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
  1.  QUAIS OS VALORES REGULARES/FIXOS MENSAIS DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE DESTINADOS AO CAPS 1 PARA SUA MANUTENÇÃO;
  2. QUAL É O VALOR DA CONTRA PARTIDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS 1;
  3. QUAIS SÃO OS GASTOS MENSAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESCRIÇÃO DETALHADA DOS VALORES;
  4. QUAIS SÃO OS PLANOS DE TRABALHO PARA RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS E AS ATIVIDADES EFETIVAMENTE JÁ IMPLEMENTADAS A PARTIR DAS VERBAS DESTINADAS AO CAPS E AO CAPS ÁLCOOL E DROGAS;
  5. COMO ESTÃO E QUAIS SÃO AS AÇÕES ORGANIZADAS DA SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA?
  6. COMO ESTÁ COMPOSTA A EQUIPE DE TRABALHO QUE ATUA HOJE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ESPECIFICANDO CARGO E NOME DO OCUPANTE DOS MESMO;
  7. SE EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, BEM COMO SE ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL A PRÁTICA DE SUPERVISÃO;
  8. QUAIS AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS COM ENFOQUE NA INTEGRAÇÃO DO PACIENTE NA COMUNIDADE E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2016

REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA RUA 30 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SALETE:
  1. SE JÁ FOI ELABORADA A LICITAÇÃO OU QUAL A DATA PREVISTA PARA A MESMA;
  2. QUAL A PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA;
  3. POR QUAL RAZÃO NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO TODO O CALÇAMENTO DA RUA;
  4. POR QUE NÃO FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOB O PROTOCOLO N° 3911-2016 DE 28/06/2016 FEITO PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0041/2016

QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA AO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE ESTAVA INSTALADO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, RETIRADO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LEOLINO JOÃO BALDISSERA, E QUAL A PREVISÃO DE REINSTALAÇÃO DO MESMO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0040/2016

SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS.
  1. QUAIS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS PARA ADEQUAÇÕES DO ESPAÇO NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. 
  2. QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016 EM REFORMAS, MÓVEIS E BRINQUEDOS PARA A CRECHE.
  3. SE EXISTE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA CRECHE. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO. 
  4. SE SERÃO ADQUIRIDOS, AINDA NESTE ANO, MÓVEIS E BRINQUEDOS DESTINADOS AQUELA CRECHE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0039/2016

1. COPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA EMPRESA DE ENGENHARIA VIA 11, RELACIONADOS À CIRCULAÇÃO VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA NO PERÍMETRO URBANO;
2 . 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2016


QUAIS AS AÇÕES OU PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVEU, ESTÁ DESENVOLVENDO OU PLANEJA DESENVOLVER PARA A REDUÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA.   

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2016

QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESTE CONSELHO DE TRÂNSITO QUANTO À NÃO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÌSICAS EM ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ONDE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) OU ASFALTO, ONDE É GRANDE  O EXCESSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE MUITOS MOTORISTAS QUE ABUSAM DA MESMA COLOCANDO EM RISCO  MORADORES DESTAS  LOCALIDADES, APROVEITANDO-SE QUE NÃO EXISTE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR TAIS ABUSOS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2016

  1. RELAÇÃO COMPLETA COM TODAS  AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO, DE NOMEAÇÃO, TERMO  POSSE E/OU CONTRATOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS/ COMISSIONADOS/CONTRATADOS OU QUE ESTEJAM OCUPANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -  DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA INDIVIDUAL DE CADA QUAL.
  2. RELAÇÃO COMPLETA COM TODAS  AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO, DE NOMEAÇÃO, TERMO  POSSE E/OU CONTRATOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS/ COMISSIONADOS/CONTRATADOS OU QUE ESTEJAM OCUPANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA INDIVIDUAL DE CADA QUAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2016

  1. CÓPIA AUTENTICADA E/OU ASSINADA PELO PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DAS ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS (01.06.2016 E 02.06.2016) (SESSÕES  ORDINÁRIAS  Nº028/2016 E 029/2016).
  2. REQUER CÓPIA DO PROTOCOLO COM REGISTRO E NÚMERO DE PROTOCOLO, DA RENÚNCIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, SOLICITADO PELA VEREADORA CRISTIANE REGINA ZANATTA MASSARO, BEM COMO OS DOCUMENTOS ANTERIORES E POSTERIORES QUE FORAM PROTOCOLIZADOS COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE REGISTROS.
  3. REQUER CÓPIA DO TERMO DE ACORDO FORMALIZADO ENTRE TODOS OS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS REQUERIMENTOS/PROPOSIÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLIZADOS ATÉ AS 11:30 DO DIA DA SESSÃO TRATANDO–SE DE ATO INTERNA CORPORIS.
  4. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO CD (ÁUDIO), DA ABERTURA DA SESSÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO VICE PRESIDENTE.
  5. SEJA INFORMADO SE A SESSÃO ( 029/2016), REALIZADA AS 14:00 DO DIA 02.06.2016 FOI TRANSMITIDA PELA REDE PEPERI; BEM COM REQUER CÓPIA DO CONTRATO (ANO 2015/2016) FORMALIZADO ENTRE O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A REDE PEPERI.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2016

REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL SOLICITA-SE:
  1. RELAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO DE CADA UM.
  2. SE OS MESMOS POSSUEM HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DESTE TIPO DE TRANSPORTE, ENVIANDO CÓPIA DA CNH PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.
  3. SE REALIZARAM CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO CÓPIA DA COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DO MESMO.
  4. COMO SE ENCONTRA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
  5. ESCLAREÇA O FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2016, ENVOLVENDO O MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL O QUAL FOI APREENDIDO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, ENVIANDO CÓPIAS DAS ATUAÇÕES RECEBIDAS NA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2016

  1. PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO PEDIDO EFETUADO AO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO FOI A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DESTINADOS A RUA THEODORO ALFREDO SKASINSCKI, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O TRECHO, SAÍDA LINHA JACUTINGA, ENVIANDO NO MESMO EXPEDIENTE A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A ELE RELACIONADO, ESPECIALMENTE O ABAIXO ASSINADO EFETUADO NA LOCALIDADE, ASSIM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA;
  2. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A FASE ATUAL DO PEDIDO E PROJETO ACIMA REFERIDOS, INFORMANDO POR OPORTUNO O CRONOGRAMA DA OBRA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DAQUELE PEDIDO;
  3. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE O PEDIDO ACIMA IDENTIFICADO ESTA SENDO OU SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIVER MELHOR INSTITUÍDO PELA LEI 4.761/2001, ENVIANDO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2016

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO E FUNCULTURA-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. BEM COMO, A CÓPIA DAS DELIBERAÇÕES REFERENTES A ESTES PROJETOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2016

CÓPIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS AOS PLANOS DE APLICAÇÃO E REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DAS ATAS DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS REFERENTE AOS PERÍODOS 2014 E 2015.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2016

REFERENTE À CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA:
PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS (PRAZO E VALORES) FIRMADOS ENTRE A EMPRESA GAIA RODOVIAS LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO  DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA E, AO MESMO TEMPO, ENVIE O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, INFORMANDO SE EXISTEM ATRASOS PARA CONCLUSÃO, JUSTIFICANDO-SE OS MOTIVOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2016

  1. QUANTO FOI ADQUIRIDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2015 EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 11.947/2009 E LEI MUNICIPAL 4.981/2002.
  2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS ACIMA MENCIONADAS NO ANO DE 2016.
  3. RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E A RESPECTIVA FUNÇÃO DE CADA UM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2016

  1. QUANTIDADE DE PACIENTES QUE DEIXARÃO DE SER ATENDIDOS COM A SUSPENSÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
  2. QUAL O MAIOR TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIA ENTRE OS PACIENTES QUE SERIAM ATENDIDOS PELO MUTIRÃO.
  3. QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER E REGULARIZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE SERIAM ATENDIDAS PELO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
  4. QUAL PACIENTE ESTÁ ESPERANDO HÁ MAIS TEMPO, E HÁ MENOS TEMPO PELA CIRURGIA ELETIVA E DESDE QUE DATA.     

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2016

ENCONTRAM-SE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, LINHA CRUZINHAS, SÃO MIGUEL DO OESTE, ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABANDONADOS E SUCATEADOS, REFERENTE A ESTE ASSUNTO INFORMAR (fotos em anexo):
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2016

"PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME  QUAIS FORAM AS PROPRIEDADES (ENDEREÇO) E PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS COM A LEI 4.761/2001 (PROGRAMA VIVER MELHOR), PRINCIPALMENTE QUAIS OS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, APRESENTANDO E/OU ENVIANDO  OS RESPECTIVOS RESUMOS DE PROJETOS E/OU DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO QUE IDENTIFIQUEM AS SEGUINTES ATIVIDADES DE FORMA INDIVIDUAL (POR IMÓVEL E PROPRIETÁRIO):
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2016

  • "NOMINAR OS PARTICIPANTES DO COMITÊ DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – CCD;
  • INFORMAR SE ESTE COMITÊ RECEBE ALGUM TIPO DE BONIFICAÇÃO/GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA POR COMPOR ESTE GRUPO;
  • RELATÓRIO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO COMITÊ;
  • RELATÓRIO DAS MEDIDAS, PROCEDIMENTOS E RESULTADOS OBTIDOS PELO COMITÊ;
  • EM QUAIS MOMENTOS O COMITÊ SE REÚNE PARA AVALIAR O DESEMPENHO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 8.428/2015;
  • SE ESTES ENCONTROS/REUNIÕES, CASO OCORRAM EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, COMPROMETEM O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS MEMBROS DO GRUPO."
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