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Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0064/2016

 
  1. MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ MEDICAMENTOS COMO O ATENOLOL, ORZATANA, ASS INFANTIL, HIDROCLOROTIAZIDA, LEVOTIROXINA E MUITOS OUTROS.
  2. QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS;
  3. QUAL A RAZÃO DE NÃO TER SIDO FEITA A LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
  4. MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ MÉDICO CLÍNICO GERAL NO POSTO DO BAIRRO SALETE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0060/2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0058/2016

  1. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ACAMADOS QUE RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS, BEM COMO A QUANTIDADE DE FRALDAS POR PACIENTE.
  2. MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO É ENTREGUE MENSALMENTE A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA CADA PACIENTE ACAMADO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0056/2016

  1. RELATÓRIO PORMENORIZADO DO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE:
    1. QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS E VALORES, INDIVIDUALMENTE POR FUNCIONÁRIO;
    2. CÓPIA DO CARTÃO PONTO DE CADA UM;
    3. PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2016.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0055/2016

  1. MOTIVO PELOS QUAIS NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO N° 0015/2016, QUE SOLICITA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O RECUO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, TRECHO LOCALIZADO À ESQUERDA DA QUADRA ENTRE AS RUAS GUANABARA E CASTELO BRANCO, SENTIDO NORTE/SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.
  2. SE EXISTE PROJETO E PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2016

PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E RELATÓRIOS DE VIAGEM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2016

SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO NOVO.
1 - MOTIVOS PELOS QUAIS A CRECHE FOI INVADIDA POR ÁGUA DURANTE AS CHUVAS DA ÚLTIMA SEMANA. 
2 - QUAIS FORAM OS PREJUÍZO CAUSADOS PELA INUNDAÇÃO. BEM COMO QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2016

REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA RUA 30 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SALETE:
  1. SE JÁ FOI ELABORADA A LICITAÇÃO OU QUAL A DATA PREVISTA PARA A MESMA;
  2. QUAL A PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA;
  3. POR QUAL RAZÃO NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO TODO O CALÇAMENTO DA RUA;
  4. POR QUE NÃO FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOB O PROTOCOLO N° 3911-2016 DE 28/06/2016 FEITO PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0040/2016

SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS.
  1. QUAIS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS PARA ADEQUAÇÕES DO ESPAÇO NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. 
  2. QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016 EM REFORMAS, MÓVEIS E BRINQUEDOS PARA A CRECHE.
  3. SE EXISTE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA CRECHE. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO. 
  4. SE SERÃO ADQUIRIDOS, AINDA NESTE ANO, MÓVEIS E BRINQUEDOS DESTINADOS AQUELA CRECHE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0039/2016

1. COPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA EMPRESA DE ENGENHARIA VIA 11, RELACIONADOS À CIRCULAÇÃO VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA NO PERÍMETRO URBANO;
2 . 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2016


QUAIS AS AÇÕES OU PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVEU, ESTÁ DESENVOLVENDO OU PLANEJA DESENVOLVER PARA A REDUÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA.   

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2016

REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL SOLICITA-SE:
  1. RELAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO DE CADA UM.
  2. SE OS MESMOS POSSUEM HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DESTE TIPO DE TRANSPORTE, ENVIANDO CÓPIA DA CNH PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.
  3. SE REALIZARAM CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO CÓPIA DA COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DO MESMO.
  4. COMO SE ENCONTRA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
  5. ESCLAREÇA O FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2016, ENVOLVENDO O MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL O QUAL FOI APREENDIDO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, ENVIANDO CÓPIAS DAS ATUAÇÕES RECEBIDAS NA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2016

  1. PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO PEDIDO EFETUADO AO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO FOI A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DESTINADOS A RUA THEODORO ALFREDO SKASINSCKI, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O TRECHO, SAÍDA LINHA JACUTINGA, ENVIANDO NO MESMO EXPEDIENTE A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A ELE RELACIONADO, ESPECIALMENTE O ABAIXO ASSINADO EFETUADO NA LOCALIDADE, ASSIM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA;
  2. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A FASE ATUAL DO PEDIDO E PROJETO ACIMA REFERIDOS, INFORMANDO POR OPORTUNO O CRONOGRAMA DA OBRA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DAQUELE PEDIDO;
  3. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE O PEDIDO ACIMA IDENTIFICADO ESTA SENDO OU SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIVER MELHOR INSTITUÍDO PELA LEI 4.761/2001, ENVIANDO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2016

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO E FUNCULTURA-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. BEM COMO, A CÓPIA DAS DELIBERAÇÕES REFERENTES A ESTES PROJETOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2016

  1. QUANTO FOI ADQUIRIDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2015 EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 11.947/2009 E LEI MUNICIPAL 4.981/2002.
  2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS ACIMA MENCIONADAS NO ANO DE 2016.
  3. RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E A RESPECTIVA FUNÇÃO DE CADA UM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2016

  1. " CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS RELACIONADOS A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS COM ARBITRAGEM ESPECÍFICA DA COPA DOS CAMPEÕES 2016."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2016

  1. "SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROGRAMA ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PARKINSON;
  2. QUAIS MEDICAMENTOS SÃO DISTRIBUIDOS PARA OS PACIENTES COM ESTA DOENÇA;
  3. QUANTOS PACIENTES COM PARKINSON SÃO ATENDIDOS;
  4. SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES E ÀS FAMÍLIAS DOS MESMOS."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2016

REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITA-SE:
  1. QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO O VALOR DEVIDO.
  2. QUAL O PRAZO PARA A REGULARIZAR OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTES SERVIÇOS.
  3. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS MENSALMENTE POR ESTA ESPECIALIDADE.
QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE SER ATENDIDOS EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2016

QUAIS PROVIDENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTOU PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI N° 12.732/2012, A QUAL ESTABELECE QUE O PRIMEIRO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO SUS DEVE INICIAR NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS.
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL PROJETADA PARA A RUA ITABERABA, O BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
  2. CRONOGRAMA DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA.

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