100%

Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2016

PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E RELATÓRIOS DE VIAGEM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2016

  1. QUAL O VALOR TOTAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO DA AGRICULTURA DOS ÚLTIMOS 3 ANOS E 6  MESES?
  2. QUAIS OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO QUE DERAM ORIGEM AO  MOVIMENTO ECONÔMICO ACIMA DESCRITO?
  3. QUAIS OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PREVISTOS OU JÁ ESTABELECIDOS  PARA A PRÓXIMA SAFRA NO SETOR DE AGRICULTURA?
  4. QUAIS FORAM OS INCENTIVOS IMPLANTADOS PELO MUNICÍPIO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA  E DE QUE FORMA ESTA SENDO APLICADO?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2016

REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA RUA 30 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SALETE:
  1. SE JÁ FOI ELABORADA A LICITAÇÃO OU QUAL A DATA PREVISTA PARA A MESMA;
  2. QUAL A PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA;
  3. POR QUAL RAZÃO NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO TODO O CALÇAMENTO DA RUA;
  4. POR QUE NÃO FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOB O PROTOCOLO N° 3911-2016 DE 28/06/2016 FEITO PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2016

  1. RELAÇÃO COMPLETA COM TODAS  AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO, DE NOMEAÇÃO, TERMO  POSSE E/OU CONTRATOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS/ COMISSIONADOS/CONTRATADOS OU QUE ESTEJAM OCUPANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -  DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA INDIVIDUAL DE CADA QUAL.
  2. RELAÇÃO COMPLETA COM TODAS  AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO, DE NOMEAÇÃO, TERMO  POSSE E/OU CONTRATOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS/ COMISSIONADOS/CONTRATADOS OU QUE ESTEJAM OCUPANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA INDIVIDUAL DE CADA QUAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2016

  1. PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO PEDIDO EFETUADO AO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO FOI A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DESTINADOS A RUA THEODORO ALFREDO SKASINSCKI, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O TRECHO, SAÍDA LINHA JACUTINGA, ENVIANDO NO MESMO EXPEDIENTE A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A ELE RELACIONADO, ESPECIALMENTE O ABAIXO ASSINADO EFETUADO NA LOCALIDADE, ASSIM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA;
  2. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A FASE ATUAL DO PEDIDO E PROJETO ACIMA REFERIDOS, INFORMANDO POR OPORTUNO O CRONOGRAMA DA OBRA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DAQUELE PEDIDO;
  3. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE O PEDIDO ACIMA IDENTIFICADO ESTA SENDO OU SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIVER MELHOR INSTITUÍDO PELA LEI 4.761/2001, ENVIANDO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2016

CÓPIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS AOS PLANOS DE APLICAÇÃO E REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DAS ATAS DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS REFERENTE AOS PERÍODOS 2014 E 2015.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2016

REFERENTE À CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA:
PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS (PRAZO E VALORES) FIRMADOS ENTRE A EMPRESA GAIA RODOVIAS LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO  DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA E, AO MESMO TEMPO, ENVIE O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, INFORMANDO SE EXISTEM ATRASOS PARA CONCLUSÃO, JUSTIFICANDO-SE OS MOTIVOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2016

"PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME  QUAIS FORAM AS PROPRIEDADES (ENDEREÇO) E PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS COM A LEI 4.761/2001 (PROGRAMA VIVER MELHOR), PRINCIPALMENTE QUAIS OS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, APRESENTANDO E/OU ENVIANDO  OS RESPECTIVOS RESUMOS DE PROJETOS E/OU DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO QUE IDENTIFIQUEM AS SEGUINTES ATIVIDADES DE FORMA INDIVIDUAL (POR IMÓVEL E PROPRIETÁRIO):
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2016

  1. " CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS RELACIONADOS A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS COM ARBITRAGEM ESPECÍFICA DA COPA DOS CAMPEÕES 2016."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2016

  1. "ESCLAREÇA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 22/03/2016 ENVOLVENDO O VEICULO RENAULT/LOGAN EXP 1.6, COR BRANCA, ANO 2013, COM  PLACA MLG -3924,  PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE- SC;
  2. ESCLAREÇA  QUAL A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DO  VEICULO NA   OCASIÃO DO REFERIDO SINISTRO, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS RESPECTIVOS, ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO, O DIÁRIO DE BORDO, PORTARIAS E AUTORIZAÇÕES;
  3. ESCLAREÇA QUAIS AS  PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO  ADOTADAS  PARA APURAR AS RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS E/OU PATRIMONIAIS RELACIONADAS AO SINISTRO, APONTANDO  O  CONDUTOR E AS CREDENCIAIS PARA DIRIGIR VEÍCULO PÚBLICO;
  4. SE O CONDUTOR DO VEÍCULO SINISTRADO ERA PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO DO QUADRO ESPECÍFICO CARGO MOTORISTA. CASO CONTRÁRIO, PORQUE NÃO FOI SOLICITADO ESSE PROFISSIONAL E QUEM AUTORIZOU A CONDUÇÃO POR PESSOA QUE NÃO MOTORISTA DO QUADRO; 
  5. CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOS E INDICAÇÃO DE ONDE SE ENCONTRA REFERIDO VEÍCULO."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2016

  1. RELAÇÃO COM OS NOMES DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE, INDICANDO O LOCAL EM QUE MORAM E O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E PARA QUE ESCOLA SÃO TRANSPORTADOS;
  2. CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE MOSTRE A QUANTIDADE DE PASSES QUE A PREFEITURA COMPRA, O VALOR PAGO POR CADA UM E PARA QUEM SÃO  DISTRIBUÍDOS;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL PROJETADA PARA A RUA ITABERABA, O BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
  2. CRONOGRAMA DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE QUAL O VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS COFRES MUNICIPAIS À FUMDESMO E À FUNCULTURA NO EXERCÍCIO DE 2015.
  2. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE QUAL FOI O VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS PRIVADOS À FUMDESMO E À FUNCULTURA NO EXERCÍCIODE 2015.
  3. SEJA INFORMADO DISCRIMINADAMENTE QUAIS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE SERÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA FUMDESMO NO ANO DE 2016, ASSIM COMO QUAIS AS COMPETIÇÕES QUE ATLETAS VINCULADOS A FUMDESMO PARTICIPARÃO EM ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL, INFORMANDO POR OPORTUNO OS INVESTIMENTOS TOTAIS QUE SERÃO REALIZADOS NESSA ESPECÍFICA ÁREA NO ANO DE 2016. 
  4. SEJA IMFORMADO DISCRIMINADAMENTE QUAIS E QUANTAS ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS RECEBERÃO INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2016.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2016

  1. QUAIS OS MOTIVOS PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A UNOESC, O QUAL CEDIA, GRATUITAMENTE, UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROCON.

Selecione o ano desejado para listar