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Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0062/2016

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE NO VILA NOVA II, NA RUA CLAUDIO DIAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI TORAL, BAIRRO SÃO LUIZ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0060/2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0059/2016

QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DE DETERMINADAS RUAS DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ASFÁLTICA; QUAL A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PARA A PINTURA DAS RUAS; QUAIS OS VALORES GASTOS PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO; QUANDO AS DEMAIS RUAS, QUE NECESSITAM DESTA MANUTENÇÃO, SERÃO BENEFICIADAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0053/2016

POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM CONCLUIDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) E DAS CALÇADAS/PASSEIO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA; QUAL O VALOR DEVOLVIDO DO RECURSO RECEBIDO PARA EXECUÇÃO DESTA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2016

PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E RELATÓRIOS DE VIAGEM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0050/2016

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A OBRA DE CALÇAMENTO A FUNDO PERDIDO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO AGOSTINI; QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA NA REFERIDA RUA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2016

QUAIS SÃO AS AGENTES DE SAÚDE DA LINHA CANELA GAÚCHA E DO BAIRRO ESTRELA, BEM COMO SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS RESIDENCIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2016

REFERENTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SERVIÇO DE SAÚDE ABERTO E COMUNITÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):  QUAIS OS VALORES REGULARES/FIXOS MENSAIS DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE DESTINADOS AO CAPS 1 PARA SUA MANUTENÇÃO; QUAL É O VALOR DA CONTRA PARTIDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS 1; QUAIS SÃO OS GASTOS MENSAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESCRIÇÃO DETALHADA DOS VALORES; QUAIS SÃO OS PLANOS DE TRABALHO PARA RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS E AS ATIVIDADES EFETIVAMENTE JÁ IMPLEMENTADAS A PARTIR DAS VERBAS DESTINADAS AO CAPS E AO CAPS ÁLCOOL E DROGAS; COMO ESTÃO E QUAIS SÃO AS AÇÕES ORGANIZADAS DA SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA? COMO ESTÁ COMPOSTA A EQUIPE DE TRABALHO QUE ATUA HOJE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ESPECIFICANDO CARGO E NOME DO OCUPANTE DOS MESMO; SE EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, BEM COMO SE ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL A PRÁTICA DE SUPERVISÃO; QUAIS AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS COM ENFOQUE NA INTEGRAÇÃO DO PACIENTE NA COMUNIDADE E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2016

PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO PEDIDO EFETUADO AO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO FOI A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DESTINADOS A RUA THEODORO ALFREDO SKASINSCKI, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O TRECHO, SAÍDA LINHA JACUTINGA, ENVIANDO NO MESMO EXPEDIENTE A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A ELE RELACIONADO, ESPECIALMENTE O ABAIXO ASSINADO EFETUADO NA LOCALIDADE, ASSIM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA; PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A FASE ATUAL DO PEDIDO E PROJETO ACIMA REFERIDOS, INFORMANDO POR OPORTUNO O CRONOGRAMA DA OBRA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DAQUELE PEDIDO; PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE O PEDIDO ACIMA IDENTIFICADO ESTA SENDO OU SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIVER MELHOR INSTITUÍDO PELA LEI 4.761/2001, ENVIANDO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2016

ENCONTRAM-SE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, LINHA CRUZINHAS, SÃO MIGUEL DO OESTE, ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABANDONADOS E SUCATEADOS, REFERENTE A ESTE ASSUNTO INFORMAR (fotos em anexo):  

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2016

"NOMINAR OS PARTICIPANTES DO COMITÊ DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – CCD; INFORMAR SE ESTE COMITÊ RECEBE ALGUM TIPO DE BONIFICAÇÃO/GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA POR COMPOR ESTE GRUPO; RELATÓRIO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO COMITÊ; RELATÓRIO DAS MEDIDAS, PROCEDIMENTOS E RESULTADOS OBTIDOS PELO COMITÊ; EM QUAIS MOMENTOS O COMITÊ SE REÚNE PARA AVALIAR O DESEMPENHO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 8.428/2015; SE ESTES ENCONTROS/REUNIÕES, CASO OCORRAM EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, COMPROMETEM O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS MEMBROS DO GRUPO."  

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2016

"QUANTOS E QUAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (RELAÇÃO NUMÉRICA E NOMINAL) FORAM EXONERADOS, DEMITIDOS E/OU TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS NO ANO DE 2016; QUAIS AS RAZÕES PARA AS EVENTUAIS DEMISSÕES, EXONERAÇÕES E/OU RESCISÕES CONTRATUAIS A QUE SE REFERE O ITEM ANTERIOR; QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A ESCOLHA DOS SERVIDORES EVENTUALMENTE  DEMITIDOS, EXONERADOS E/OU QUE TIVERAM  RESCINDIDOS SEUS CONTRATOS A QUE SE REFEREM OS ITENS ANTERIORES; QUANTOS E QUAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE AINDA ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE FORMA PRECÁRIA (CONTRADOS E ADMITIDOS POR TESTE SELETIVO) E QUAIS OS MOTIVOS DE SUA PERMANÊNCIA; SE OS DIREITOS TRABALHISTAS, FUNCIONAIS OU CONTRATUAIS  DOS SERVIDORES DEMITIDOS, EXONERADOS OU QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS A QUE SE REFEREM OS ITENS ANTERIORES, FORAM TEMPESTIVAMENTE LIQUIDADOS E, CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA INADIMPLÊNCIA, LEMBRANDO QUE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR CRIME DE RESPONSABILIDADE; INFORMAR QUANTOS E QUAIS (RELAÇÃO NOMINAL E NUMÉRICA) SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES DEMITIDOS, EXONERADOS OU QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2016

"PARA QUE SEJA INFORMADO POR QUE O BAIRRO SANTA RITA NÃO DISPÕE DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE E QUANDO SERÁ CONTRATADO."  

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2016

"PARA QUE SEJA INFORMADO EM QUE LOCAL SERÁ A ÁREA DE TERRA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE."  

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2016

SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL PROJETADA PARA A RUA ITABERABA, O BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. CRONOGRAMA DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2016

QUAIS OS MOTIVOS PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A UNOESC, O QUAL CEDIA, GRATUITAMENTE, UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROCON.

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