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Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2016

PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E RELATÓRIOS DE VIAGEM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2016

  1. PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO PEDIDO EFETUADO AO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO FOI A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DESTINADOS A RUA THEODORO ALFREDO SKASINSCKI, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O TRECHO, SAÍDA LINHA JACUTINGA, ENVIANDO NO MESMO EXPEDIENTE A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A ELE RELACIONADO, ESPECIALMENTE O ABAIXO ASSINADO EFETUADO NA LOCALIDADE, ASSIM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA;
  2. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A FASE ATUAL DO PEDIDO E PROJETO ACIMA REFERIDOS, INFORMANDO POR OPORTUNO O CRONOGRAMA DA OBRA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DAQUELE PEDIDO;
  3. PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE O PEDIDO ACIMA IDENTIFICADO ESTA SENDO OU SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIVER MELHOR INSTITUÍDO PELA LEI 4.761/2001, ENVIANDO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2016

REFERENTE À CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA:
PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS (PRAZO E VALORES) FIRMADOS ENTRE A EMPRESA GAIA RODOVIAS LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO  DA RODOVIA   LEOLINO JOÃO BALDISSERA E, AO MESMO TEMPO, ENVIE O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, INFORMANDO SE EXISTEM ATRASOS PARA CONCLUSÃO, JUSTIFICANDO-SE OS MOTIVOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2016

ENCONTRAM-SE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, LINHA CRUZINHAS, SÃO MIGUEL DO OESTE, ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABANDONADOS E SUCATEADOS, REFERENTE A ESTE ASSUNTO INFORMAR (fotos em anexo):
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2016

"PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME  QUAIS FORAM AS PROPRIEDADES (ENDEREÇO) E PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS COM A LEI 4.761/2001 (PROGRAMA VIVER MELHOR), PRINCIPALMENTE QUAIS OS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, APRESENTANDO E/OU ENVIANDO  OS RESPECTIVOS RESUMOS DE PROJETOS E/OU DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO QUE IDENTIFIQUEM AS SEGUINTES ATIVIDADES DE FORMA INDIVIDUAL (POR IMÓVEL E PROPRIETÁRIO):
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2016

"PARA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 
a) DECRETO REGULAMENTADOR DO DENOMINADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO I DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015; 
b) PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015; 
c) EXPEDIENTES ENVIADOS AO COTRASMO PREVISTO NO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI 7.159/2015, ALTERADO PELO  ARTIGO 5º DA LEI 7.165/2015.
            A presente informação é fundamental para que o Poder Legislativo possa aferir o cumprimento dos prazos impostos pela Lei, notadamente relacionados a emissão doDecreto Regulamentador do estacionamento rotativo (13,I), lançamento do Processo Licitatório (13,II) e informação ao COTRASMO (13,III), levando-se em conta que a norma em referência iniciou a vigência em julho de 2015."

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2016

"PARA QUE SEJA INFORMADO EM QUE LOCAL SERÁ A ÁREA DE TERRA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE."
 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2016

  1. SEJA INFORMADO EXPRESSAMENTE, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL PROJETADA PARA A RUA ITABERABA, O BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
  2. CRONOGRAMA DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2016

  1. QUAIS OS MOTIVOS PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A UNOESC, O QUAL CEDIA, GRATUITAMENTE, UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROCON.

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