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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2016


MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA, Vereadora abaixo subscrita, com assento nessa Egrégia Corte Legislativa, fundamentado no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, e, após cumpridas todas as formalidades legais, apresenta e REQUER, se aprovada for, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS VALAR, Prefeito Municipal, requerendo a seguinte informação:
  1. QUANTO FOI ADQUIRIDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2015 EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 11.947/2009 E LEI MUNICIPAL 4.981/2002.
  2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS ACIMA MENCIONADAS NO ANO DE 2016.
  3. RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E A RESPECTIVA FUNÇÃO DE CADA UM.
Sala das Sessões, 24 de maio de 2016.


 


Maria Tereza Zanella Capra
Vereadora (PT)

 

Requerimento de Informação / 2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0064/2016

 
  1. MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ MEDICAMENTOS COMO O ATENOLOL, ORZATANA, ASS INFANTIL, HIDROCLOROTIAZIDA, LEVOTIROXINA E MUITOS OUTROS.
  2. QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS;
  3. QUAL A RAZÃO DE NÃO TER SIDO FEITA A LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
  4. MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ MÉDICO CLÍNICO GERAL NO POSTO DO BAIRRO SALETE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0063/2016

1) QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE O GOVERNO ESTADUAL ESTÁ TOMANDO PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DAS DEVIDAS VERBAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
 
2) E QUAL A SITUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E RELAÇÃO AO REPASSE PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0062/2016

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE NO VILA NOVA II, NA RUA CLAUDIO DIAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI TORAL, BAIRRO SÃO LUIZ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0061/2016

QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS PROCESSOS DO SETOR DE ENGENHARIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0060/2016

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0059/2016

  1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DE DETERMINADAS RUAS DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ASFÁLTICA;
  2. QUAL A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PARA A PINTURA DAS RUAS;
  3. QUAIS OS VALORES GASTOS PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO;
  4. QUANDO AS DEMAIS RUAS, QUE NECESSITAM DESTA MANUTENÇÃO, SERÃO BENEFICIADAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0058/2016

  1. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ACAMADOS QUE RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS, BEM COMO A QUANTIDADE DE FRALDAS POR PACIENTE.
  2. MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO É ENTREGUE MENSALMENTE A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA CADA PACIENTE ACAMADO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0057/2016

QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO INICIADO AINDA NO MÊS DE AGOSTO NA RUA JORGE ARNOLD, BAIRRO PROGRESSO E QUE ATÉ O PRESENTE NÃO FOI FINALIZADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0056/2016

  1. RELATÓRIO PORMENORIZADO DO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE:
    1. QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS E VALORES, INDIVIDUALMENTE POR FUNCIONÁRIO;
    2. CÓPIA DO CARTÃO PONTO DE CADA UM;
    3. PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2016.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0055/2016

  1. MOTIVO PELOS QUAIS NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO N° 0015/2016, QUE SOLICITA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O RECUO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, TRECHO LOCALIZADO À ESQUERDA DA QUADRA ENTRE AS RUAS GUANABARA E CASTELO BRANCO, SENTIDO NORTE/SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.
  2. SE EXISTE PROJETO E PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0054/2016

  1. QUAIS PROVIDENCIAM ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DA RETOMADA DOS TRABALHOS NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO MIGUEL;
  2.  SE A EMPRESA QUE ESTAVA EXECUTANDO A OBRA FOI SUBSTITUÍDA, E SE VAI HAVER NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUIR A MESMA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0053/2016

  1. POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM CONCLUIDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) E DAS CALÇADAS/PASSEIO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA;
  2. QUAL O VALOR DEVOLVIDO DO RECURSO RECEBIDO PARA EXECUÇÃO DESTA OBRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0052/2016

QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, HAJA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO CAINDO DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DO MATERIAL EMPREGADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2016

PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E RELATÓRIOS DE VIAGEM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0050/2016

  1. EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A OBRA DE CALÇAMENTO A FUNDO PERDIDO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO AGOSTINI;
  2. QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA NA REFERIDA RUA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0049/2016

1 - QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO NA RUA LATERAL DA PROPRIEDADE DO SENHOR NERI RODRIGUES PADILHA, SITUADA NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO ANDREATTA.
2 - QUAL A PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS RETIRADAS NA LATERAL DA RUA SANTA CRUZ, PARA CANALIZAÇÃO AS QUAIS NÃO FORAM REPOSTAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0048/2016

  1. QUANTO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUAIS AS EMPRESAS QUE ESTÃO HABILITADAS E AS QUE ESTÃO ATUANDO NO MOMENTO?
  2. QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM REGULARIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?
  3. QUAL É A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA ESSE TRABALHO? QUAL O/OS LOCAL/IS QUE ESTÃO SENDO REGULARIZADOS NO MOMENTO?
  4. QUAL O NÚMERO DE LOTES REGULARIZADOS ATRAVÉS DESSE PROGRAMA?
  5. QUAL É O CRONOGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO?
  6. QUAL É A SITUAÇÃO DE PROJETOS BUSCANDO RECURSOS PARA HABITAÇÃO URBANA, CONTENDO VALORES E DATA DE ENCAMINHAMENTO.
  7. RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2016

SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO NOVO.
1 - MOTIVOS PELOS QUAIS A CRECHE FOI INVADIDA POR ÁGUA DURANTE AS CHUVAS DA ÚLTIMA SEMANA. 
2 - QUAIS FORAM OS PREJUÍZO CAUSADOS PELA INUNDAÇÃO. BEM COMO QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2016

  1. QUAL O VALOR TOTAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO DA AGRICULTURA DOS ÚLTIMOS 3 ANOS E 6  MESES?
  2. QUAIS OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO QUE DERAM ORIGEM AO  MOVIMENTO ECONÔMICO ACIMA DESCRITO?
  3. QUAIS OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PREVISTOS OU JÁ ESTABELECIDOS  PARA A PRÓXIMA SAFRA NO SETOR DE AGRICULTURA?
  4. QUAIS FORAM OS INCENTIVOS IMPLANTADOS PELO MUNICÍPIO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA  E DE QUE FORMA ESTA SENDO APLICADO?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0045/2016

QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DA RETOMADA DOS TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-163, TRECHO ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE E DIONÍSIO CERQUEIRA, BEM COMO QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA.

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