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Requerimento de Informação / 2013

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2013

QUAL A EMPRESA RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2013

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAR O CORTE DAS ÁRVORES AO LADO DA PISTA DE KART NO PARQUE RINEU GRANSOTTO. A JUSTIFICATIVA DEVE VIR ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS REAIS MOTIVOS DO CORTE (LAUDO TÉCNICO)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2013

QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NÃO EDIFICADAS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS E MAPAS DE LOCALIZAÇÃO. BEM COMO QUAIS AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS ÁREAS, QUANTO A UTILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2013

PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS COMO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO, AUTORIZAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS LOCALIZADAS NO PARQUE RINEU GRANSOTTO (FAISMO), ESPECIALMENTE DO RESTAURANTE OU CANTINA QUE OUTRORA FOI CEDIDA AO GRUPO ITALIANO CECONDI, INFORMANDO, POR OPORTUNO, SE A ENTIDADE A QUAL FOI CEDIDA AINDA EXPLORA O LOCAL E DE QUE FORMA, OU SE CEDEU OU ALUGOU O ESPAÇO PARA ALGUMA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, INFORMANDO DESDE QUANDO E PARA QUAL OBJETIVO E, NO CASO, SE OCORREU AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA SER IDENTIFICANDO QUAL EMPRESA EXPLORA ÀQUELAS INSTALAÇÕES. EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME O VALOR DO ALUGUEL, SE HÁ PERMISSÃO CONTRATUAL DO PODER PÚBLICO E SE OCORRERAM PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ENVOLVIDO SOBRE VALORES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2013

RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA MOTONIVELADORA CONTRATADA MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIZENDO OS LOCAIS, AS DATAS, BEM COMO A QUANTIDADE DE HORAS DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA MÁQUINA CONTRATADA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 039/2013

SE A EMPRESA J. CAPRA E ASSOCIADOS- CONSULTORIA, ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA- ME, CNPJ 02.091.223/0001-37, É CADASTRADA OU ESTEVE CADASTRADA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO A DATA DE SEU CADASTRAMENTO, E CASO EXISTIR A DATA DE SUA BAIXA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 038/2013

QUAIS FORAM OS EVENTOS REALIZADOS NA SECRETARIA DE CULTURA DO PERIODO DE 2009 A 2012

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2013

COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DA REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA RITA E CÓPIA DO PROJETO DA MESMA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 036/2013

PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) EM PAVER EM RUAS NO CENTRO DA CIDADE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 035/2013

POR QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ LEVANDO OS ALUNOS DAS LINHAS OITO DE MARÇO, 26 DE OUTUBRO E DOIS IRMÃOS, QUE ESTUDAM A NOITE, DE VOLTA PARA CASA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 034/2013

CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE HABILITAM A OPERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 033/2013

QUAIS AS ÁREAS LICENCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO DO BRITADOR MÓVEL DO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LICENCIAMENTO DAS ÁREAS EXISTENTES PARA TAL FINALIDADE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 032/2013

SE TODOS OS BENS CONSTANTES NA LEI Nº 6.760 FORAM ALIENADOS. SE PORVENTURA NÃO FORAM, ENVIAR A DESCRIÇÃO E RESPECTIVOS VALORES PELOS QUAIS OS BENS FORAM VENDIDOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 031/2013

COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. SENDO QUE AS REFERIDAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ESTÃO COM OS PRAZOS ESGOTADOS E NÃO HOUVE NENHUM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 030/2013

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 761853/2011, NOTA DE EMPENHO 2012NS012440, OBJETO DE CONVÊNIO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DESTINADO A ACOMAR (ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS), ALOCADO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2013

QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, INFORME A MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA, DIA A DIA, E OS EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS, NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2013, DE TODAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS E AS CONTAS VINCULADAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2013

1 - SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS NÚMEROS: 31/2013, 32/2013, 33/2013, 34/2013, 35/2013, 36/2013, 139/2013, 140/2013, 141/2013, 142/2013, 143/2013 E 144/2013 E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 027/2013

EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA SC 492 ENTRE O ACESSO DA LINHA CAXIAS E O POSTO DO ARIDIO, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E O MUNICÍPIO DE BANDERANTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2013

CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE NO ANO DE 2013

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2013

CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE BORDO DAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO.

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