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Requerimento de Informação / 2012

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2012

RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PARA ATUAR NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A DATA DO CONTRATO DOS MESMOS, PARA QUE FUNÇÃO FORAM CONTRATADOS, BEM COMO, O LOCAL ONDE ATUALMENTE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2012

PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIAS DE RELATÓRIO COMPLETO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CAIXAS DE ÁGUA FORNECIDAS PELA DEFESA CIVIL PARA AMENIZAR EFEITOS DA ESTIAGEM OCORRIDA ENTRE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2012

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, DOS CONTRATOS PARA REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2012

PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO N° 43/2010 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2012

PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, ENCAMINHANDO AO LEGISLATIVO, CÓPIA COMPLETA DOS CONTRATOS COM OS FORNECEDORES QUE PRESTARAM OU PRESTAM ESTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2012

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A LIMPEZA DE FOSSAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2012

CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM 2012, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL E GASOLINA)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2012

PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DO GALPÃO PARA OS COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2012

SE HOUVE A AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2012

SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FEZ UM PEDIDO JUNTO A CASAN PARA O FORNECIMENTO DE TUBULAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DA REDE DE ÁGUA DO CENTRO DA VIA PARA O PASSEIO OU ACOSTAMENTO, NA RUA MARCÍLIO DIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OIAPOQUE E GENERAL OSÓRIO, QUE RECEBEU ASFALTAMENTO RECENTEMENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2012

PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES E TODOS OS COMPROVANTES DE RECEITAS E DESPESAS, DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONFORME A LEI Nº6.631 QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 218.473,80 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS),E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 701552/2011 DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2012

QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ESTAR DEPOSITANDO O FGTS DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2012

PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLAVIVA CÓPIA DO CONTRATO N° 125/2010, PROCESSO LICITATÓRIO E TERMO ADITIVO FIRMADO COM A COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EM 23/03/12, CUJO OBJETO É DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 0297913-08/2009 ATÉ O DIA 31/12/2012 E, CÓPIA DO CONTRATO N° 124/2012 - DL 10/2012 PARA LOCAÇÃO DA CANCHA DE BOCHAS BARRIGA VERDE COM O FITO DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE BOCHA FEMININO E MASCULINO QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS EM 2012.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2012

PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME POR ESCRITO, DISCRIMINANDO CONFORME OS ITENS ABAIXO, SE A MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 3 OUTUBRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTRATOU MÁQUINAS E/OU VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES, INFORMANDO:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2012

"1.PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME POR ESCRITO, DISCRIMINANDO POR ITEM CONFORME ABAIXO, TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS EM NOME DO MUNICÍPIO COM TERCEIROS, REFERENTE AO PERIODO DE 2 DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, DO SEGUINTE:"

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2012

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA SOBRE A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2012

FORNECER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2012

SE A COOPERATIVA RECEBEU PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS ATÉ ENTÃO REALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA II

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2012

SE A MUNICIPALIDADE EMITIU LAUDO AUTORIZANDO O PAGAMENTO DAS 33 (TRINTA TRÊS) ESTRUTURAS EDIFICADAS PELA COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA II

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2012

PARA QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO PARALIZADAS HÁ MAIS DE 30 DIAS AS OBRAS DAS CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA II, O CALÇAMENTO NO MESMO LOCAL E AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO AGOSTINI.

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