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Projeto de Lei Substitutivo ao PL / 2016

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 116/2016

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.720.515,03 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Substitutivo ao PL Nº 0045/2016

DENOMINA DE “PREFEITO AVELINO DE BONA” A ZONA INDUSTRIAL “TUPANCI”, SITUADO NA LINHA TUPANCI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 0038/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Substitutivo ao PL Nº 027/2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA,  ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Substitutivo ao PL Nº 025/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, A PERMUTAR LOTE URBANO COM VITÓRIO DOMINGOS E SUA ESPOSA VERGIANA MARIA DOMINGOS.
 

Projeto de Lei Substitutivo ao PL Nº 023/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

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