100%

Projeto de Lei Complementar / 2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO RT. 2º, DO § 4º DO ART. 4º E DO ART. 22 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 16, XI, 34, §1º, 35, I E II, 456, I, a, II,a, § 1º, 47 E 61, II, c, DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2013

INSERE OS ARTS. 9°-A E 9°-B, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR N. 002/2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E COBRANÇA DAS TAXAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO EXERCÍCIO DE POLÍCIA, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE O-FUNCULTURA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 5°, 6°, 7°, 8°,9°, 10,11,12,13 E 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/2006, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE - FUMDESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 45, 72, 75, 80, 81, § 6º, DO ART. 97, ART. 107, §§ 3º, 4º, 5º E 6º DO ART. 108, ART. 109, LETRA `b`, DO INCISO III, DO ART. 111 E ART. 121 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 009 DE 02 DE ABRIL DE 2012.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LC 009/2012 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E ALTERA O ARTIGO 75 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ARTIGO 85 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 009 DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, SUA ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES GERAIS QUE COMPÕEM E DEFINEM SUA ESTRUTURA DE AUTORIDADE, CARACTERIZANDO AS RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, DIREITOS E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar