100%

Projeto de Lei Complementar / 2012

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2012

* DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2012

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA DOS CARGOS DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA DOS CARGOS DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012

ALTERA A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES NS 002/2011 E 004/2011, AMBAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar