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Moção / 2017

MOÇÃO DE APELO Nº 0038/2017

  1. PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA SOLUCIONAR TODAS AS PROBLEMÁTICAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
     

MOÇÃO DE APELO Nº 0037/2017

  1. A CLÍNICA RENAL DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA FAZ UM APELO INCISIVO ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA QUE DÊEM MAIOR ATENÇÃO À ENTIDADE AUXILIANDO COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA SUA ATUAL ESTRUTURA. 
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0036/2017

PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA LINHA GRAMADINHO, NA BR 282, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E PARAÍSO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0035/2017

PARABENIZANDO O CEAPI – CENTRO DE APOIO À PESSOA IDOSA PELO TRABALHO DE ASSEGURAR A DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS IDOSAS, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0034/2017

             PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA ESTRADA ALEXSANDRA C. ZONET, PARA ALEXSANDRA CLAUDIA TONET, BAIRRO SALETE.

MOÇÃO DE APELO Nº 0033/2017

PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM CONJUNTO COM A BANCADA CATARINENSE DE DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E SENADORES BUSQUEM OS MEIOS LEGAIS NO SENTIDO DE AUXILIAR OS MORADORES PREJUDICADOS E ATINGIDOS PELO VENDAVAL DO DIA 08/06/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) PARA QUE ESTES POSSAM SACAR SEU FGTS A FIM DE AMENIZAR OS SEUS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RECONSTRUIR SEUS LARES.
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0032/2017

PARA QUE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ENVIEM AOS PARLAMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA E QUE AS RESPECTIVAS CASAS APROVEM LEI ESPECÍFICA, EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0031/2017

PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PASSEM A INCLUIR E A CONTEMPLAR O ÓRGÃO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP, COM AS VERBAS ARRECADADAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO A FIM DE OTIMIZAR E DAR MAIOR QUALIDADE AO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO.
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0030/2017

PARA QUE SEJA EXECUTADO  O HINO DO MUNICÍPIO  NO PERIODO QUE ANTECEDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

 

MOÇÃO DE APELO Nº 0029/2017

PARA QUE SEJAM REVISTOS OS ACORDOS REALIZADOS REFERENTES À DELAÇÃO PREMIADA ENTRE A EMPRESA JBS E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BEM COMO SEJA DADA A DEVIDA PUBLICIDADE PARA QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA TOME CONHECIMENTO DETALHADO DA FORMA E CONDIÇÕES DOS ACORDOS, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL PARA QUE SE MANTENHAM OS COLABORADORES DIRETOS E INDIRETOS DAS UNIDADES DA EMPRESA.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0028/2017

PARABENIZANDO O LIONS CLUBE SÃO MIGUEL PELOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE ATIVIDADES EM SÃO MIGUEL DO OESTE.
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0027/2017

PARA QUE O PODER JUDICIÁRIO AGILIZE OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA “LAR LEGAL” DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DA LINHA CRUZINHAS E DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (VILA BASSO).

MOÇÃO DE APELO Nº 0026/2017

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 2017
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0025/2017

PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À DISCRIMINAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBT’S (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0024/2017

PARABENIZANDO O DOUTOR ALEX HELENO SANTORE PELA CONQUISTA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 

MOÇÃO DE APELO Nº 0023/2017

PARA QUE SEJA CONCEDIDA MEDALHA POR BRAVURA AOS BOMBEIROS MILITARES SARGENTO-BM SIDINEI DEZORDI-MTCL 927068-0, SOLDADO- BM DOUGLAS TIAGO VIVIAN-MTCL 930607-2, SOLDADO-BM JOCILEI CARLOS TONETT-MTCL 931733-3, PERTENCENTES AO 12º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM RAZÃO DA BRAVURA E EFICAZ ATENDIMENTO QUANDO DO DIFÍCIL SALVAMENTO DO JOVEM  BRUNO ALBANI QUE, AO RECEBER DESCARGA ELÉTRICA DE 13 MIL VOLTS EM ACIDENTE DE TRABALHO NA MANHÃ DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, OCORRIDO NA LINHA PARDA NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, SOFREU SÉRIOS E GRAVES FERIMENTOS COMO AMPUTAÇÕES, QUEIMADURAS DE TERCEIRO GRAU E, SOBRETUDO, ESTADO DE QUASE MORTE EM RAZÃO DE SUCESSIVAS E LONGAS PARADAS CARDIORRESPIRATÓRIAS, CONDIÇÃO QUE SÓ NÃO O LEVOU AO ÓBITO DIANTE DA INTERVENÇÃO EFICAZ DO NOMINADO GRUPO DE SALVAMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0022/2017

PARABENIZAR OS BOMBEIROS MILITARES ACIMA NOMINADOS EM RAZÃO DA BRAVURA E EFICAZ ATENDIMENTO QUANDO DO DIFÍCIL SALVAMENTO DO JOVEM  BRUNO ALBANI QUE, AO RECEBER DESCARGA ELÉTRICA DE 13 MIL VOLTS EM ACIDENTE DE TRABALHO NA MANHÃ DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, OCORRIDO NA LINHA PARDA NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, SOFREU SÉRIOS E GRAVES FERIMENTOS COMO AMPUTAÇÕES, QUEIMADURAS DE TERCEIRO GRAU E, SOBRETUDO, ESTADO DE QUASE MORTE EM RAZÃO DE SUCESSIVAS E LONGAS PARADAS CARDIORRESPIRATÓRIAS, CONDIÇÃO QUE SÓ NÃO O LEVOU AO ÓBITO DIANTE DA INTERVENÇÃO EFICAZ DO NOMINADO GRUPO DE SALVAMENTO.

MOÇÃO DE APELO Nº 0021/2017

PARA QUE O DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATENDA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS INÚMERAS ACLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONCERNENTE AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 163, RODOVIA FEDERAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA E O TREVO DE CRUZAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO. LOCAL QUE SE TORNOU PERIGOSO, FAZENDO MUITAS VÍTIMAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO.
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0020/2017

SOLICITANDO QUE A CELESC FAÇA O REALOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NO ACESSO AO LOTEAMENTO MARIA MARTINI, PROXÍMO AO TREVO DE ACESSO À BR 282, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
 

MOÇÃO DE APELO Nº 0019/2017

 
PARA QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES DO CENTRO E BAIRROS, EM ESPECIAL, AOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES E LANCHONETES, PARA QUE ACONDICIONEM MELHOR O LIXO ORGÂNICO QUE POSSA CAIR DA LIXEIRA. E QUE OS MESMOS, POSSAM COLOCAR LIXEIRAS ADEQUADAS PARA RECEBER ESSES MATERIAIS, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UMA LEI QUE PREVÊ ESTA QUESTÃO.
 

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