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Moção / 2016

MOÇÃO DE APELO Nº 0048/2016

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 024/2013.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0045/2016

1) PARABENIZAR A ADMINISTRAÇÃO, TODA EQUIPE MÉDICA, ENFERMEIROS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) E COLABORADORES, DO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADO Á POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 0044/2016

“MANIFESTAR A SOLIDARIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COM TODOS OS ENVOLVIDOS NO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO COM O VOO DA EQUIPE DA CHAPECOENSE, A QUAL VITIMOU ALÉM DE JOGADORES, DIRIGENTES E EQUIPE TÉCNICA DO CLUBE, TAMBÉM IMPRENSA, CONVIDADOS E TRIPULAÇÃO.”

 

MOÇÃO DE APELO Nº 0043/2016

PARA QUE O GOVERNO FEDERAL RETOME O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO NO MEIO RURAL PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E QUE SEJA VIABILIZADO NO INÍCIO DAS CONTRATAÇÕES EM NO MÍNIMO 50% CINQUENTA POR CENTO) DOS 4200 PROJETOS REPRESADOS NOS AGENTES FINANCEIROS CATARINENSES (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), SENDO QUE O PROTOCOLO É DE AINDA 2013, 2014 E 2015.

MOÇÃO DE APELO Nº 0039/2016

PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DIGNE-SE EM PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONVOCAÇÃO  DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA FORÇA DO EDITAL Nº 14/CESIEP/2015, QUE ESTEJAM NA CONDIÇÃO DE EXCEDENTES E, ASSIM, SUPRINDO A DEMANDA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OS NOVOS POLICIAIS QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DO POVO CATARINENSE.

MOÇÃO DE APELO Nº 0036/2016

PARA QUE SEJA MANTIDA A REFORMA RURAL COMO SE ENCONTRA, BEM COMO OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, SENDO A MULHER COM 55 ANOS E O HOMEM COM 60 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0035/2016

  “PARABENIZAR O GRUPO DE APOIO “AMOR À VIDA” PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO ÀS PESSOAS QUE VIVENCIARAM OU VIVENCIAM A EXPERIÊNCIA DO CÂNCER;
“PARABENIZAR A SRA. MARIA SEHNEM STEFFENS, REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES QUE, COM CORAGEM E DETERMINAÇÃO VENCERAM O CÂNCER E TRABALHAM, VOLUNTARIAMENTE, NO APOIO ÀQUELAS QUE VIVEM A EXPERIENCIA DO CÂNCER.
“PARABENIZAR A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E PELA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA. 2016.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0032/2016

PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO JORNALEIRO COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0028/2016

PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE PELO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO, NA SEDE DO MOTO CLUBE EM SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 0022/2016

PARA QUE OS GOVERNOS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DESCANSO ESTUDEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL, NO ACESSO À RODOVIA BR-386, QUE INTELIGA ESSES MUNICÍPIOS. CUJO OBJTIVO SERÁ ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, QUE POSSAM BENEFICIAR ESSES DOIS MUNICÍPIOS E A REGIÃO DO EXTREMO-OESTE DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0021/2016

PARABENIZANDO O COLÉGIO LA SALLE PEPERI, A ABASMO E A FUMDESMO PELO TÍTULO DE TETRACAMPEÃO NO BASQUETE FEMININO DE 12 A 14 ANOS, NOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA.      
 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2016

PARABENIZANDO OS ESTUDANTES ATLETAS DO COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS NACIONAIS DO JMJ, CONQUISTANDO 14 OUROS, UMA PRATA E UM BRONZE, SAGRANDO-SE CAMPEÃO GERAL DA COMPETIÇÃO QUE ENVOLVEU NOVE COLÉGIOS DO INSTITUTO NO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0013/2016

"PARABENIZANDO O EXERCITO BRASILEIRO PELO SEU ANIVERSARIO COMEMORADO NO DIA  19 DE ABRIL."
 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0008/2016

PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON POR SER UM ÓRGÃO ESTATAL QUE AUXILIA O CONSUMIDOR SOBRE SEUS DIREITOS. É TAMBÉM NO PROCON QUE SE RECORRE QUANDO HÁ ALGUM TIPO DE ABUSO EM RELAÇÃO AO VAREJISTA OU ATACADISTA SOBRE O CONSUMIDOR.

MOÇÃO Nº 002/2016

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTUDE UMA FORMA DE TRIBUTAR O LEITE A GRANEL QUE É TRANSPORTADO DE SANTA CATARINA PARA OUTRO ESTADO.

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