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MOÇÃO DE APELO Nº 0023/2016

MOÇÃO DE APELO Nº 0023/2016


JUAREZ DA SILVA, Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Egrégia Corte Legislativa, que subscreve a presente Moção, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais e de consultar todos os órgãos competentes e deliberativos desta Casa, apresenta e REQUER  para que a Mesa Diretora dê conhecimento e envie esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Blairo Maggi, Ministro da Agricultura e ao Excelentíssimo Senhor Moacir Sopelsa, Secretário Estadual da Agricultura e da Pesca, versando sobre o seguinte:
 
RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PISCICULTORES EM RAZÃO DA MORTALIDADE DE PEIXES EM FUNÇÃO DO FRIO INTENSO EM NOSSA REGIÃO.
 
J U S T I F I C A T I V A:
 
O intenso frio dos últimos tempos vem causando prejuízos para os piscicultores do interior de São Miguel do Oeste - SC e região. Segundo um piscicultor da Linha Barra do Guamerim que há 25 anos trabalha com piscicultura, mais de 50 mil peixes morreram. Outro morador da Linha Aparecida, que também trabalha no ramo, afirmou que é a primeira vez que isso foi registrado. Em razão dos prejuízo causados pelo frio, pedimos a renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pelo fenômeno que causaram a grande mortalidade dos peixes. 


Sala das Sessões, 14 de julho de 2016

 


Juarez da Silva
Vereador (PT)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste - SC.

Moção / 2016

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0049/2016

PARABENIZAR O MAJOR JONAS AIRTON PERES BINDER, CHEFE DE OPERAÇÕES DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE FRONTEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUTOR NA PREPARAÇÃO DOS FUTUROS BOINAS AZUIS DA ONU/2016, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 24 DE OUTUBRO A 26 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

MOÇÃO DE APELO Nº 0048/2016

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 024/2013.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0047/2016

PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTE REGIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO HUMANITÁRIO PRESTADO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC QUANDO DA OCORRÊNCIA DO VELÓRIO COLETIVO DOS VITIMADOS EM ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA COLÔMBIA.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0046/2016

  1. PARABENIZANDO O 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E O 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, AMBOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, PELA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DOS SEUS EFETIVOS NO RIO DE JANEIRO POR OCASIÃO DOS JOGOS OLÍMPÍCOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0045/2016

1) PARABENIZAR A ADMINISTRAÇÃO, TODA EQUIPE MÉDICA, ENFERMEIROS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) E COLABORADORES, DO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADO Á POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 0044/2016

“MANIFESTAR A SOLIDARIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COM TODOS OS ENVOLVIDOS NO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO COM O VOO DA EQUIPE DA CHAPECOENSE, A QUAL VITIMOU ALÉM DE JOGADORES, DIRIGENTES E EQUIPE TÉCNICA DO CLUBE, TAMBÉM IMPRENSA, CONVIDADOS E TRIPULAÇÃO.”

 

MOÇÃO DE APELO Nº 0043/2016

PARA QUE O GOVERNO FEDERAL RETOME O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO NO MEIO RURAL PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E QUE SEJA VIABILIZADO NO INÍCIO DAS CONTRATAÇÕES EM NO MÍNIMO 50% CINQUENTA POR CENTO) DOS 4200 PROJETOS REPRESADOS NOS AGENTES FINANCEIROS CATARINENSES (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), SENDO QUE O PROTOCOLO É DE AINDA 2013, 2014 E 2015.

MOÇÃO DE APELO Nº 0042/2016

PARA QUE SEJA AGILIZADO PROJETO LAR LEGAL, PARA MORADORES DO MORRO DA FUMAÇA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 0041/2016

“MANIFESTAR APOIO AOS MOVIMENTOS DOS ESTUDANTES DAS OCUPAÇÕES, IFSC- INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO MIGUEL E A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. GUILHERME JOSÉ MISSEN.”

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0040/2016

PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA LOTADOS NO 12° BATALHÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO NA FORÇA NACIONAL  NAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS RIO 2016.

MOÇÃO DE APELO Nº 0039/2016

PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DIGNE-SE EM PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONVOCAÇÃO  DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA FORÇA DO EDITAL Nº 14/CESIEP/2015, QUE ESTEJAM NA CONDIÇÃO DE EXCEDENTES E, ASSIM, SUPRINDO A DEMANDA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OS NOVOS POLICIAIS QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DO POVO CATARINENSE.

MOÇÃO DE APELO Nº 0038/2016

PARA QUE AS AUTORIDADES SUPRACITADAS EMPRESTEM SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE PRECIONAR O GOVERNO FEDERAL PARA INCLUIR A BR 163 NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO GOVERNO DE 1.100 OBRAS PARALIZADAS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

MOÇÃO DE APELO Nº 0037/2016

PARA QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA DOM PEDRO ll ESQUINA COM A WILLY BARTH ATÉ A AVENIDA SALGADO FILHO.

MOÇÃO DE APELO Nº 0036/2016

PARA QUE SEJA MANTIDA A REFORMA RURAL COMO SE ENCONTRA, BEM COMO OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, SENDO A MULHER COM 55 ANOS E O HOMEM COM 60 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0035/2016

  “PARABENIZAR O GRUPO DE APOIO “AMOR À VIDA” PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO ÀS PESSOAS QUE VIVENCIARAM OU VIVENCIAM A EXPERIÊNCIA DO CÂNCER;
“PARABENIZAR A SRA. MARIA SEHNEM STEFFENS, REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES QUE, COM CORAGEM E DETERMINAÇÃO VENCERAM O CÂNCER E TRABALHAM, VOLUNTARIAMENTE, NO APOIO ÀQUELAS QUE VIVEM A EXPERIENCIA DO CÂNCER.
“PARABENIZAR A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E PELA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA. 2016.

MOÇÃO DE APELO Nº 0034/2016

  1. PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA PAZ, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMADARÉ, Nº 1649, BAIRRO SALETE. POIS A MESMA SE ENCONTRA EM LOCAL DE RISCO E DEVIDO AS INÚMERAS CHUVAS E ALAGAMENTOS A RESIDÊNCIA NECESSITA DE ADEQUAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS MORADORES DO LOCAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 0033/2016

MANIFESTA REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 241/2016.
 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0032/2016

PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO JORNALEIRO COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0031/2016

PARABENIZAR PELO XXVI ENCONTRÃO DE CLUBES DE MÃES QUE FOI REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO NA COMUNIDADE DE LINHA CANELA GAÚCHA.

MOÇÃO DE APELO Nº 0030/2016

PARA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO ANDREATTA ANTES DE DAR A ORDEM DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ASFALTO DA RUA AMAZONAS.

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