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Moção / 2013

MOÇÃO Nº 58/2013

PARABENIZANDO O JORNAL FOLHA DO OESTE PELOS 30 ANOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO AO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO Nº 57/2013

PARA QUE SEJAM REVISTAS AS COTAS DE REPASSE DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DESTINADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS, E SE ESTUDE UM MECANISMO LEGAL CAPAZ DE AUMENTAR O INDICE DE REPASSE DOS MESMOS VISANDO GARANTIR A RECEITA MAIS EQUILIBRADA, BEM COMO A REDISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DE FORMA MAIS IGUALITÁRIA AOS ENTES PÚBLICOS.

MOÇÃO Nº 56/2013

PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FORÇA LIVRE ESPECIAL DA COPA OESTE PRO TORK DE MOTOCROSS SEDIADA NO ULTIMO DIA 8 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARANÁ.

MOÇÃO Nº 55/2013

PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES DE SÃO MIGUEL DO OESTE (AFRODESMO), QUE DEFENDE E RESGATA A CULTURA, A HISTÓRIA E A PRESENÇA DOS NEGROS NOS ESPAÇOS DA SOCIEDADE MIGUELOESTINA E QUE MANTÊM VIVA A LUTA DO GRANDE HERÓI NEGRO, ZUMBI DOS PALMARES, POR UM ESTADO DE EFETIVA LIBERDADE, SEM RACISMO OU QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E OPRESSÃO - 20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

MOÇÃO Nº 54/2013

"ESTA MOÇÃO TEM COMO OBJETIVOPRESTAR OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE ESTA ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS AGRICOLAS, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS DE ATUAÇÃO TEM REALIZADO E VEM REALIZANDO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO QUE SE REFERE A PRODUTIVIDADE DE TODOS AS ESPÉCIES , BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO EM NOVAS TÉCNOLOGIAS FAZENDO ASSIM QUE O NOSSO MUNICIPIO POSSA TER UMA MELHOR PRODUTIVIDADE. "

MOÇÃO Nº 52/2013

"ESTA MOÇÃO TEM COMO OBJETIVOPRESTAR OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE ESTA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRONOMOS TEM REALIZADO E VEM REALIZANDO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO QUE SE REFERE A PRODUTIVIDADE DE TODOS AS ESPÉCIES , BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO EM NOVAS TÉCNOLOGIAS FAZENDO ASSIM QUE O NOSSO MUNICIPIO POSSA TER UMA MELHOR PRODUTIVIDADE."

MOÇÃO Nº 50/2013

PARABENIZANDO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DE TODA REGIÃO.

MOÇÃO Nº 49/2013

SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE SANTA CATARINA FAÇA A INCLUSÃO DE SEMENTES DE MILHO CRIOULO NO PROGRAMA TROCA-TROCA.

MOÇÃO Nº 48/2013

PARA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2011 - PEC 33.

MOÇÃO Nº 47/2013

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CREDENCIE NO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) O HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIA.

MOÇÃO Nº 46/2013

PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUTOMÓVEL AO INSTITUTO TEREZINHA GAIO BASSO (CASA DE APOIO) DE SÃO MIGUEL DO OESTE. SC.

MOÇÃO Nº 45/2013

PARABENIZANDO O INSTITUTO TEREZINHA GAIO BASSO (CASA DE APOIO), PELO COMPROMISSO E TRABALHO DESENVOLVIDO PERANTE A SOCIEDADE MIGUELOESTINA E REGIÃO, REITERANDO VOTOS DE ADMIRAÇÃO E PRESTÍGIO A TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO INSTITUTO.

MOÇÃO Nº 44/2013

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DNIT REALIZE MELHORIAS NA RUA WILLY BARTH, TRECHO QUE CORRESPONDE DESDE O TREVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ATÉ O ACESSO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA.

MOÇÃO Nº 42/2013

PARA QUE SEJA CONCEDIDO SOMENTE O AUMENTO DO ÍNDICE DA INFLAÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA E QUE SEJA INSTALADA, COM URGÊNCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR OS SUPOSTOS DESVIOS MILIONÁRIOS DE RECURCOS PÚBLICOS JUNTO A DISTRIBUIDORA CELESC

MOÇÃO Nº 41/2013

QUE SEJA MANTIDO O TEXTO ORIGINAL DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 8.035/2010), DELIBERADO NA CONAE/2010 (CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO), QUE GARANTE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS DE 4 A 17 ANOS, ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE REGULAR DE ENSINO E GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS FORMAS COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PÚBLICOS OU CONVENIADOS.

MOÇÃO Nº 40/2013

PARABENIZANDO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DA SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

MOÇÃO Nº 39/2013

PARABENIZANDO A EQUIPE DE BASQUETE FEMININO DO COLÉGIO LA SALLE PEPERI PELA BRILHANTE CONQUISTA OBTIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE JULHO, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃ DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA, ETAPA ESTADUAL, QUE FORAM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

MOÇÃO Nº 38/2013

PARABENIZANDO O COLONO E O MOTORISTA, VALOROSOS TRABALHADORES DO NOSSO PAÍS, PELO SEU DIA, O QUAL VAI SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO.

MOÇÃO Nº 37/2013

PARA QUE SEJA DESTINADO UM CAMINHÃO DE MÉDIO PORTE PARA SER DESTINADO À ACOMAR - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 36/2013

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO EXTREMO OESTE TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE.

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