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Moção / 2011

MOÇÃO Nº 59/2011

PARA QUE A UVESC REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO SINTE-SC E DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS, PARA DISCUTIR A NÃO TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS MUNÍCIPIOS CATARINENSES, O QUÊ CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 4º DA LDB.

MOÇÃO Nº 58/2011

"1)PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OPORTUNIZE A NOMEAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, LOTAÇÃO DE DOIS (2) PERITOS CRIMINAIS, DOIS (2) AUXILIARES CRIMINALÍSTICOS, UM SERVIDOR DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE MAIS VIATURAS , MATERIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PERÍCIAIS E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - NUCLEO DE SÃO MIGUEL DO OESTE."

MOÇÃO Nº 57/2011

"1)PARA QUE A UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL SEJA INSTALADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROF. JALDYR BHERING FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO GOTARDO, OU NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA."

MOÇÃO Nº 56/2011

PARA QUE SEJAM GARANTIDAS AS MATRÍCULAS EM TODAS AS SÉRIES INICIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

MOÇÃO Nº 55/2011

PARA QUE O MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAUDE POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O BANCO DE COLETA DE LEITE MATERNO.

MOÇÃO Nº 54/2011

MANIFESTA APOIO AS PECs - PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 18/2011 E 35/2011, AS QUAIS VERSAM SOBRE A REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, DE 16 PARA 14 ANOS.

MOÇÃO Nº 53/2011

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ATENDA AOS PLEITOS DA HONRADA POLÍCIA CIVIL BARRIGA VERDE, EM ESPECIAL SUAS PRETENSÕES QUANTO A REPOSIÇÃO SALARIAL E O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL.

MOÇÃO Nº 52/2011

PARA QUE AS AUTORIDADES SUPRACITADAS EMPRESTEM SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE TORNAR A REGIÃO FRONTEIRA OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMO REGIÃO METROPOLITANA.

MOÇÃO Nº 51/2011

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA MENCIONADAS INTERVENHAM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AGILIZAR AÇÕES VISANDO REESTRUTURAR A BR 163, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE A DIONÍSIO CERQUEIRA.

MOÇÃO Nº 50/2011

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM CAPS-AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS: ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS), NO MUNICIPÍO DE SÂO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 49/2011

PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL ENCAMINHE O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDI, PARA QUE SEJAM LIBERADOS OS RECURSOS FINANCEIROS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 25690006 NO VALOR DE R$ 1.000.000.00, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOB CÓDIGO DE PROGRAMA N° 5600020110005.

MOÇÃO Nº 48/2011

PARA QUE SEJA AGILIZADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5476/2001, QUE VERSA SOBRE O CANCELAMENTO DA TAXA DO TELEFONE FIXO.

MOÇÃO Nº 47/2011

PARABENIZANDO PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACISMO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE E PELA 6ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUE EMPRESARIAL.

MOÇÃO Nº 46/2011

APOIO A GREVE DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

MOÇÃO Nº 45/2011

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NA ESTRUTURA EXTERNA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO MIGUEL, BEM COMO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADROALDO LICKS, EM SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 44/2011

MANIFESTA APOIO AOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO CATARINENSE REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

MOÇÃO Nº 43/2011

PARABENIZANDO A COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE AURORA, PELOS TRINTA ANOS DA UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE E PELA SUA BRILHANTE HISTÓRIA CONSTRUÍDA AO LONGO DOS ANOS JUNTO À COMUNIDADE MIGUELOESTINA.

MOÇÃO Nº 42/2011

PARABENIZAR AO DIRETOR, APRESENTADOR E MÚSICOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE RÁDIO PAMPA E QUERÊNCIA PELOS 22 ANOS QUE COMPLETA NESTE MÊS DE SETEMBRO.

MOÇÃO Nº 41/2011

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM HEMOCENTRO REGIONAL OU UM NÚCLEO DE COLETAS DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, A FIM DE FACILITAR AS DOAÇÕES DE SANGUE.

MOÇÃO Nº 40/2011

PARA QUE SEJA REVISTA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, PÁRA-RAIOS, NAS DEPENDÊNCIAS DOS SALÕES COMUNITÁRIOS, TANTO NA CIDADE, QUANTO NO INTERIOR.

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