100%

Moção / 2010

MOÇÃO Nº 44/2010

PARA QUE O COMANDO DA POLICIA MILITAR, COLOQUE JUNTO A CADA VIATURA DA PM UMA PRANCHETA OU (PLANILHA) PARA QUE OS POLICIAIS DE SERVIÇO, POSSAM ANOTAR ALI SUAS SUGESTÕES E QUAIS AS PRIORIDADES, PARA EVENTUAIS MUDANÇAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO TRÂNSITO CATARINENSE, CONSIDERANDO AINDA QUE OS POLICIAIS TEM CONDIÇÕES E TAMBÉM CONHECIMENTO PARA CONTRIBUÍREM AINDA MAIS COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E AO POVO DO NOSSO ESTADO.

MOÇÃO Nº 43/2010

PARA QUE A DIREÇÃO DA FUNAI DE BARRA DO GUARITA, RS., FAÇA A REMOÇÃO DOS ÍNDIOS QUE ESTÃO ACAMPADOS NA PRAÇA BELARMINO ANNONI NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC.

MOÇÃO Nº 42/2010

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA LAGEADO DIREITO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E GUARACIABA, NAS PROXIMIDADES DAS FAMÍLIAS PERONDI E BRUNETO, REALIZANDO AINDA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DESTA VIA EM AMBOS OS LADOS DA PONTE.

MOÇÃO Nº 41/2010

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, COM APOIO DA FATMA, ELABORE UMA CARTILHA E REALIZE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS ESCLARECENDO AOS AGRICULTORES DOS DIREITOS E DEVERES COM RELAÇÃO À QUESTÃO AMBIENTAL.

MOÇÃO Nº 40/2010

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIOMIR JOSÉ TONIOLLI, NO BAIRRO ANDREATTA.

MOÇÃO Nº 39/2010

PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.017 DE 25 DE JUNHO DE 2004, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2.535 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004, QUE PROÍBE O USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.

MOÇÃO Nº 38/2010

PARABENIZANDO OS COORDENADORES DOS GRUPOS DE IDOSOS NESTE MUNICIPIO E ATRAVES DELES ESTENDER A TODOS OS IDOSOS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2010.

MOÇÃO Nº 37/2010

PARABENIZANDO PELA 2° COLOCAÇAO DOS 50° JASC JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 09 E 18 DE SETEMBRO EM BRUSQUE.

MOÇÃO Nº 36/2010

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTUDE A VIABILIDADE DE ACELERAR A CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO Nº 35/2010

PARABENIZANDO PELA CONQUISTA INÉDITA DO 23º JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 21 E 28 DE AGOSTO EM CRICIUMA.

MOÇÃO Nº 34/2010

PARA QUE O COMANDO DO 11º. BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A REPRESENTAÇÃO DOS BAIRROS, COMUNIDADES E ENTIDADES, REATIVE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG.

MOÇÃO Nº 33/2010

PARA QUE O DNIT INSTALE UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ACESSO AO TREVO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, VIA RUA WILLY BARTH.

MOÇÃO Nº 32/2010

PARABENIZAR A REDE PEPERI DE COMUNICAÇÃO PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DAS SETE EMISSORAS QUE A INTEGRAM. BEM COMO PELA MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO, SENDO UM DOS MAIORES COMPLEXOS DE RADIODIFUSÃO DE SANTA CATARINA, TENDO ALCANÇADO, MERECIDAMENTE, AMPLO RECONHECIMENTO. DESTACA-SE, EM SUA NOVA SEDE, O COMPROMETIMENTO COM A CULTURA REGIONAL COM A INAUGURAÇÃO DO CINE PEPERI PREVISTA PARA O MÊS DE AGOSTO.

MOÇÃO Nº 31/2010

PARABENIZANDO O COLONO E O MOTORISTA, DUAS DAS MAIS IMPORTANTES CATEGORIAS DE TRABALHADORES DO NOSSO PAÍS, PELO SEU DIA, O QUAL SE COMEMORA NO DIA 25 DE JULHO.

MOÇÃO Nº 30/2010

PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OIAPOQUE, TRECHO COMPREENDIDO DESDE A TRAVESSA AFONSO OLIBONI ATÉ O INICIO DA SC-492, TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO AGOSTINI.

MOÇÃO Nº 29/2010

APOIANDO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 004/2008 DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO UCZAI, QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ELEVANDO DE 25% PARA 27% O QUE DEVERÁ SER REPASSADO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO SOB O ARRECADADO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

MOÇÃO Nº 28/2010

PARABENIZANDO PELA MAGNÍFICA OBRA REALIZADA E CONCLUÍDA, CONTINUIDADE DA BR 282 ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E PARAÍSO - SC, LIGANDO O NOSSO PAÍS A ARGENTINA.

MOÇÃO Nº 27/2010

PARA QUE SEJA EFETUADA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA POR PARTE DO DNIT, NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DA BR 282, TRECHO SÃO MIGUEL DO OESTE CHAPECÓ - SC

MOÇÃO Nº 26/2010

MANIFESTA APOIO PARA QUE A EMPRESA DASS - SPORT&STYLE SE INSTALE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, O QUE OPORTUNIZARÁ A CRIAÇÃO DE INÚMEROS EMPREGOS, GERANDO O CRESCIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 25/2010

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO DA BR - 163, EM FRENTE À EMPRESA COOPEROESTE (Terra Viva), NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, COMUNIDADE DE LINHA BELA VISTA DAS FLORES.

Selecione o ano desejado para listar