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Moção / 2009

MOÇÃO Nº 054/2009

PARA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA MODIFIQUE A LEI Nº 12.948, DE 11 DE MAIO DE 2004 QUE PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO AMBIENTE FÍSICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS CURSOS FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR, TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO Nº 053/2009

"1.PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INVESTIGUE A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE MOTORISTAS E ENFERMEIRAS DO SAMU, UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), BEM COMO ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO SANAR AS CONTRATAÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO."

MOÇÃO Nº 052/2009

O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DOS JOVENS, AOS 14 ANOS, NO MERCADO DE TRABALHO, DA SEGUINTE FORMA: AOS 14 ANOS, COMO ESTAGIÁRIOS EM EMPRESAS, COMÉRCIOS E ESCOLAS

MOÇÃO Nº 051/2009

PARA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AS AUTORIDADES ACIMA NOMINADAS PELA DIVULGAÇÃO, EMPENHO E TRABALHO DESEMPENHADO NA EXPO SÃO MIGUEL E FEIRA DO PÊSSEGO DE DESCANSO.

MOÇÃO Nº 050/2009

"1)PARA QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO NO BAIRRO ESTRELA, BEM COMO FAÇAM UM ESTUDO NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM LOCALIZADOS OUTROS PONTOS ONDE NÃO HÁ SINAL."

MOÇÃO Nº 049/2009

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA CASA DE INTERNAÇÃO E APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ALCOÓLATRAS, PESSOAS COM DEPRESSÃO E DEFICIÊNCIAS MENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL ATENDERÁ PESSOAS DE TODA A REGIÃO.

MOÇÃO Nº 048/2009

PARA QUE SEJA ESTUTADA A VIABILIDADE DE SEREM REFEITAS AS PINTURAS E SINALIZAÇÃO COM PLACAS E CATADIÓPTRICOS NA SC 386, TRECHO ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE E ITAPIRANGA, BEM COMO NA BR 163, TRECHO ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE E DIONÍSIO CERQUEIRA.

MOÇÃO Nº 047/2009

O ESTUDO DA VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DA VAGAS PÚBLICAS NA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC) NO REGIME REGULAR DOS DIVERSOS CURSOS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA.

MOÇÃO Nº 046/2009

PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NO PÁTIO DA EMPRESA SUL VALLE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES DA EMPRESA.

MOÇÃO Nº 045/2009

PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA SC-386, PRÓXIMO AO ACESSO DA SUL VALLE ALIMENTOS, UMA VEZ QUE MUITOS FUNCIONÁRIOS DE OUTROS MUNICÍPIOS DESEMBARCAM DOS ÔNIBUS NESTE LOCAL, NECESSITANDO FAZER A TRAVESSIA NA PISTA PARA CHEGAR AO ACESSO DA EMPRESA.

MOÇÃO Nº 044/2009

A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 013 (MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL) E O PROJETO Nº 014 (MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNTAMENTAL) EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES, POIS O MUNICÍPIO NÃO TEM ESTRUTURA FINANCEIRA E FÍSICA PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE COM A MUNUCIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.

MOÇÃO Nº 043/2009

PARA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DENOMINE O GINÁSIO DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO SÃO JORGE, DE GINÁSIO ESTADUAL DE ESPORTES EDEGAR DALMAGRO.

MOÇÃO Nº 042/2009

PARA QUE AS AUTORIDADES MENCIONADAS BUSQUEM SOLUÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO EM LEI, QUANTO AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS FILAS DE BANCO.

MOÇÃO Nº 041/2009

PARA QUE SEJA ELABORADA LEI ESPECÍFICA REGULAMENTANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS DE USO EXCLUSIVO DA POLÍCIA, OBJETIVANDO COIBIR A COMPRA CLANDESTINA DE FARDAMENTO POR PESSOAS QUE NÃO FAÇAM PARTES DA CORPORAÇÃO.

MOÇÃO Nº 040/2009

"1.PARA QUE O DNIT INSTALE ILUMINAÇÃO NO TREVO DA BR 282 TRECHO COMPREENDIDO NO PROLONGAMENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS, HOJE DENOMINADA RUA LUIZ DE CAMÕES JUNÇÃO COM O TREVO DA BR 282 (ACESSO A PARAISO)."

MOÇÃO Nº 039/2009

QUE A POLÍCIA MILITAR INTESIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DESTINADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE TAIS LOCAIS (ESTACIONAMENTO PRIVATIVO) ESTÃO SENDO USADOS POR TERCEIROS.

MOÇÃO Nº 038/2009

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPLEMENTE O PROGRAMA PROPAV RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 037/2009

PARA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APURE COM RIOGOR E TENHA MAIS AGILIDADE NAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO, BEM COMO NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM PARLAMENTARES EM CRIMES POLÍTICOS E NAQUELES QUE AFETAM A MORALIDADE PÚBLICA.

MOÇÃO Nº 036/2009

PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTUDE UMA FORMA DE AGILIZAR O RESULTADO DOS EXAMES DE ANÁLISE DA INFLUENZA H1N1 ("GRIPE A").

MOÇÃO Nº 035/2009

PARA QUE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM PARLAMENTARES CATARINENSES, NAQUILO QUE DIZ RESPEITO AOS CRIMES POLÍTICOS E DE CORRUPÇÃO PRATICADOS POR ESSES AGENTES POLÍTICOS.

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