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Moção / 2008

MOÇÃO Nº 63/2008

PARA QUE O NOBRE E ATUANTE DEPUTADO FEDERAL, JOÃO PIZZOLATTI - PP, EMPENHE NA FORMA DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO 2009 O MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÕA DE REAIS), PARA SEREM APLICADOS EM INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

MOÇÃO Nº 60/2008

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADAS EMPRESTEM SEU PRESTIMOSO EMPENHO COM O OBJETIVO DE JUNTOS VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NAS PROXIMIDADES DA DIVISA ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE E PARAÍSO, POSSIBILITANDO QUE O LOCAL ONDE ESTÉ SITUADO O ATUAL AEROPORTO SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA INDUSTRIAL.

MOÇÃO Nº 51/2008

PARA QUE SE APROVE O PROJETO DE LEI SOB Nº 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS.

MOÇÃO Nº 49/2008

PARABENIZANDO PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO FEMININO, OCORRIDO DIA 27/07/08 EM SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 43/2008

PARA QUE OS DOIS PODERES FIRMEM PARCERIA E EXECUTEM O PASSEIO PÚBLICO ENTRE A RUA SALGADO FILHO ATÉ A MARCÍLIO DIAS, PRÓXIMO AO CAMPO DO ESPORTE CLUBE GUARANI, NOS MESMO MOLDES DA RUA OIAPOC.

MOÇÃO Nº 42/2008

PARABENIZANDO ESTAS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES PELA OPERAÇÃO DENOMINADA "OPERAÇÃO FRONTEIRA SUL 01" CUJO OBJETIVO FOI A APREENSÃO DE ILÍCITOS E COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS NA REGIÃO, ONDE ESTIVERAM ENVOLVIDOS CERCA DE 700 (SETECENTOS) HOMENS .

MOÇÃO Nº 41/2008

EM FUNÇÃO DA VITÓRIA JUDICIAL ALCANÇADA NA DEFESA DOS AGRICULTORES DO GRUPO DA LINHA SETE DE SETEMBRO, ANTE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO QUE A UNIÃO FEDERAL MANEJOU EM FUNÇÃO DA COMPRA DOS TRATORES POR INTERMÉDIO DO FINAME.

MOÇÃO Nº 40/2008

PARA QUE O GOVERNO FEDERAL, READEQUE AS BRS 163 E 282 AOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE RODOVIAS, CONSTRUINDO TREVOS E OU ROTATÓRIAS NOS ACESSOS AOS MUNICÍPIOS E EMPRESAS INSTALADAS AO LONGO DAS RODVIAS E IMPLANTE A TERCEIRA PISTA DE ROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS MESMAS.

MOÇÃO Nº 39/2008

PARABENIZANDO O CTG PORTEIRA ABERTA, DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO PROGRAMA SAUDADES DA GUERÊNCIA.

MOÇÃO Nº 38/2008

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 254/03, QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PRISIONAIS E MONITORES DO CIP DE SANTA CATARINA, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE DEFASADO.

MOÇÃO Nº 37/2008

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste, SC, reconhece e apóia o esforço e perseverança dos participantes da 8ª MOSTRA MUNICIPAL DE DANÇAS que aconteceu nos dias 16 e 17 de Maio de 2008, realizado pela Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Oeste. A dança, como uma das mais nobres formas de expressão da sensibilidade humana, eleva e enobrece os atores. Dos infantes aos adultos o profissionalismo e a magia superaram obstáculos e deficiências. Seus personagens podem sentir-se como a citação de EXUPÉRY:

MOÇÃO Nº 36/2008

MANIFESTAR REPÚDIO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 0050.6/2007, LEI ESTA QUE TRATA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.

MOÇÃO Nº 35/2008

PARA QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS EMPRESTEM SEU PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE TRATAR COM A DEVIDA URGÊNCIA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAÇÃO NESSA CASA DO PLC 42/2007, QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2008/2023, COM A EMENDA DO SENADOR PAULO PAIN, EXTENSIVA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

MOÇÃO Nº 34/2008

1) PARABENIZANDO-O PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE VICE-REITOR DA UNOESC, CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO Nº 33/2008

PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA EMPRESTE SEU PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE TRATAR COM A DEVIDA URGÊNCIA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAÇÃO NESSA CASA DO PLS 42/2007, QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2008/2023, COM A EMENDA DO SENADOR PAULO PAIN, EXTENSIVA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

MOÇÃO Nº 32/2008

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO AS JANELAS DAS RESIDÊNCIAS E OS GALHOS ESTÃO PRÓXIMOS AOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES.

MOÇÃO Nº 31/2008

PARA QUE A AUTORIDADE MENCIONADA EMPRESTE SEU PRESTIMOSO E VALIOSO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR E AGILIZAR PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA ERNANI MACEDO, NO BAIRRO SALETE.

MOÇÃO Nº 30/2008

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADADAS FAÇAM UM AMPLO DEBATE COM TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA BRASILEIRA E ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A MAIORIDADE QUE UM CIDADÃO BRASILEIRO PRESCISA TER PARA ENTRAR NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO .

MOÇÃO Nº 29/2008

PARA QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL JALDYR BERING FAUSTINO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GOTARDO, PARA SOLUCIONAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE O MESMO SE ENCONTRA.

MOÇÃO Nº 28/2008

PARA QUE A AUTORIDADE MENCIONADA EMPRESTE SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ÁGUA NA RUA PROJETADA ENTRE O BAIRRO AGOSTINI EM DIREÇÃO A LINHA FÁTIMA.

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