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Moção / 2007

MOÇÃO Nº 94/2007

PARA QUE AS COLENDAS CASAS LEGISLATIVAS REFROMAEM AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEFERAL ATRAVÉS DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PRECISAMENTE NO QUE SE REFERE AO CAPITULO 04- DOS DIREITOS POLITICOS: ART. 14 – PARGRAFO 8 – COM A SEGUIONTE PROPOSTA:

MOÇÃO Nº 93/2007

PARABENIZAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E A GDO PELA CORAGEM DE REALIZAR A EXPO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO Nº 92/2007

GESTIONADO PARA QUE BADESC PERMANEÇA EM SÃO MIGUEL DO OESTE

MOÇÃO Nº 91/2007

PARA QUE O GOVERNO FEDERAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MÁ QUALIDADE DA CAMADA ASFALTICA RECENTEMENTE RESTAURADA DA BR 282 QUE ESTÁ SE ACUMULANDO E FORMANDO VALETAS AO LONGO DA BR 282.

MOÇÃO Nº 90/2007

PARA QUE SEJAM SUBSTITUIDOS OS QUADROS NEGROS E O USO DO GIZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS POR EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA GERED DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

MOÇÃO Nº 89/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES MENCIONADAS EMPRESTEM SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR INCLUSÃO DA ARTE MARCIAL JIU JITSU DENTRE AS MODALIDADES DISPUTADAS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA JASC, DANDO INCENTIVO À MODALIDADE QUE VEM SENDO PRATICADA POR GRANDE NUMERO DE ESPORTISTAS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO EM TODO TERRITÓRIO CATARINENSE

MOÇÃO Nº 88/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADAS TOMEM CONHECIMENTO E GESTIONEM JUNTO A EMPREITEIRA GAIA CONSTRUTORA , EMPRESA ESTA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO MIGUEL DO OESTE A BANDEIRANTES NO SENTIDO DE A MESMA VEREFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR ACOSTAMENTO AO LONGO DA VIA.

MOÇÃO Nº 87/2007

PARA QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE CONSTRUA UMA PROTEÇÃO NA LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO SEBASTIÃO, DANDO PROTEÇÃO AOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO.

MOÇÃO Nº 86/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES MENCIONADAS EMPRESTEM SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR LEI DANDO INCENTIVO À MOTORISTAS QUE NÃO TENHAM COMETIDO INFRAÇÃO E NÃO SE ENVOLVERAM EM ACIDENTES, NA ISENÇÃO DE TAXAS QUANDO DA REVALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA E PAGAMENTO DO IPVA.

MOÇÃO Nº 85/2007

PARA QUE O ATENDIMENTO DO SAMU SEJA CENTRALIZADO EM CADA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA TORNANDO O SERVIÇO MAIS ÁGIL E EFICAZ.

MOÇÃO Nº 84/2007

PARA QUE O COTRASMO FAÇA UM ESTUDO E AUTORIZE A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA NAS ESQUINAS DAS RUAS SALGADO FILHO COM A OIAPOC, POIS HÁ NO LOCAL RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM ESPECIAL ACADÊMICOS DA UNOESC.

MOÇÃO Nº 83/2007

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CUMPRA A LEI 254/03 NA SUA ÍNTEGRA, LEI ESTA QUE PREVIA UM AUMENTO DE ATÉ 93% AOS PRAÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA LEI DE ESCALA VERTICAL APARTIR DE MARÇO DE 2004.

MOÇÃO Nº 82/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES MENCIONADAS EMPRESTEM SEU VALIOSO E PRESTIMOSO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR LEI PARA DIMINUIR A ALÍQUOTA DO ICMS SÔBRE O ALCOOL COMBUSTÍVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO Nº 81/2007

PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA RIGOROSA NOS MEIOS-FIOS DAS RUAS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO OBLIQUO, CITANDO COMO EXEMPLO A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ EM FRENTE AO SUPER VIPI, POIS OS VEÍCULOS AO ESTACIONAREM ENROSCAM A PARTE INFERIOR FRONTAL NO MEIO FIO, DANIFICANDO OS MESMOS . APÓS A VERIFICAÇÃO, QUE O COTRASMO DETERMINE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS MEIOS FIOS NESTAS RUAS.

MOÇÃO Nº 80/2007

PARA QUE SE APREVE UMA LEI QUE ESTÁ ENGAVETADA, LEI ESTA QUE VERSA SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS E DO IPI PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS PARA O TRABALHO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.

MOÇÃO Nº 79/2007

PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO EM APENAS UMA LETRAL DA RUA, NA RUA JOHN KENEDDY, EM FRENTE AO CEJA, ENTRA A RUA XV DE NOVEMBRO E WALDEMAR RAMGRAB.

MOÇÃO Nº 78/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADAS EMPRESTEM SEU PRESTIMOSO EMPENHO COM O OBJETIVO DE JUNTOS VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E REGIÃO, EM UMA ÁREA QUE POSSA DAR SEGURANÇA TOTAL AOS VÔOS,QUE DEVEM SER AMPLIADOS DEVIDO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

MOÇÃO Nº 77/2007

PARA QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADADAS DETERMINEM QUE OS TESTES PRÁTICOS SEJAM MAIS RÍGIDOS QDO É FEITA A AQUISIÇAÕ E PRINCIPALMENTE ALTERAÇÕES DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

MOÇÃO Nº 76/2007

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ISENTE DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COMERCIALIZADOS ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME/COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA). A ISENÇÃO DE ICMS QUE REQUEREMOS DEVERÁ CONTEMPLAR AS QUATRO MODALIDADES DO PROGRAMA, A SABER: 1. COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR (CDAF)

MOÇÃO Nº 75/2007

PARA QUE SE CONSTRUA UM NOVO MURRO, NA FRENTE DO GINÁSIO DO COLÉGIO SÃO MIGUEL, NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, O QUAL ESTÁ COM RACHADURAS E COM ACENTUADO GRAU DE INCLINAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO, AS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM O COLÉGIO E PEDESTRES.

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