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Indicação Legislativa / 2017

  INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0159/2017

PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MAJOR A. DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO AGOSTINI, E A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA DRENAGEM PLUVIAL, NO TRECHO FALTANTE DA  RUA MARIA GIONGO,  BAIRRO ANDREATTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0158/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA  LOCAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

  INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0157/2017

PARA QUE SEJAM REALIZADOS TRABALHOS DE MELHORIA COM CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA GERAL NA LINHA LAJEADO DIREITO, COM ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA, BEM COMO A MELHORIA NO ACESSO A PROPRIEDADE DO MORADOR NÉDIO PEROZZO COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, SE NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0156/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIE A CONTINUIDADE, EM MAIS DUAS QUADRAS, DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO ANDREATTA, COM ACESSO ATÉ O LOTEAMENTO PRIORI.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0155/2017

  1. PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OS LOTES EXISTENTES NO LOTE RURAL Nº 83, DE PROPRIEDADE DO SENHOR AFONSO DAL MAGRO LOCALIZADO NA LINHA SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, POR JÁ CONSTAR EM ÁREA DE FUTURA EXPANSÃO URBANA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0154/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS WILLY BARTH E SALGADO FILHO, NOS TRECHOS QUE AINDA FORAM CONTEMPLADOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0153/2017

PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO E CASTELO BRANCO, NO CENTRO.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0152/2017

PARA QUE A FUNCULTURA RETOME O PROJETO QUE CRIA A “ACADEMIA MIGUELOESTINA DE LETRAS E LITERATURA”.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0151/2017

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA E PASSEIOS, NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SÃO JORGE ATÉ A RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO GOTARDO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0150/2017

PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA WALDEMAR RANGRAB ESQUINA COM JOHN KENNEDY, ENTRE A FARMÁCIA MUNICIPAL E A PRAÇA BELARMINO ANNONI, POSTO QUE A ENTRADA E SAÍDA, EM ESPECIAL DE VEÍCULOS, DE UMA RUA PARA A OUTRA É DE DIFÍCIL ACESSO, EVITANDO ASSIM  A MOROSIDADE NO TRÂNSITO, BEM COMO O AUMENTO DE ACIDENTES.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0149/2017

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DIMINUIÇÃO DA ALTURA DAS NOVAS LIXEIRAS INSTALADAS RECENTEMENTE.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0148/2017

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE  A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS   ELÉTRICAS  E TRICICLOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0147/2017

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO, BEM COMO O PREENCHIMENTO DA VAGA DE BIBLIOTECÁRIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR. 
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0146/2017

PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) ENTRE AS RUAS ÂNGELO GUARDINI E JOSÉ JUVENARDI, NO BAIRRO SÃO JORGE.  

 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0145/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ITABERABA, ESQUINA COM A WILLY BARTH, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA BOCA DE LOBO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0144/2017

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL SOB  MANTO DA COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO INCISO XXVI DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE LEI PELO QUAL  REGULARIZE A ATIVIDADE DE TAXISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MORMENTE DE MODO A PERMITIR QUE A CRITÉRIO DO CONCEDIDO, POSSAM AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS PESSOAS FÍSICAS SEREM TRANSFORMADAS EM CONCESSÕES ÀS PESSOAS JURÍDICAS FORMADAS PELOS MESMOS CONCEDIDOS DE OUTRORA  SEM, É CLARO,  A PERDA DE DIREITOS PRIMITIVAMENTE ADQUIRIDOS.
 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0143/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NAGIB NASSIF FRANCISCO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0142/2017

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A FUNDESMO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO POR EMENDA PARLAMENTAR, REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA SINTÉTICA, NO ESPAÇO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIZ, OU QUE SEJAM APLICADOS NA ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO, UMA VEZ QUE OS EMPREENDIMENTOS IRÃO CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES PRÓXIMAS, VILLA NOVA I, E II, VILA BASSO, COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ALÉM DOS MORADORES DO PRÓPRIO BAIRRO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0141/2017


PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR 01 (UMA) AULA NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E IMPLANTAR 02 (DUAS) AULAS NA DISCIPLINA DE ARTES NA GRADE CURRICULAR DA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR AS HORAS ATIVIDADES COM OS DEMAIS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0140/2017

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA NO PASSEIO DA TRAVESSA HAVAÍ, ESQUINA COM A RUA PEDRO MELO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LOCAL. AINDA, PEDE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA VIA, QUE HOJE TEM SOMENTE METADE DA RUA PAVIMENTADA.
 

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