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Com emendas, vereadores aprovam projeto que cria a Semana da Cultura
Com emendas, vereadores aprovam projeto que cria a Semana da Cultura

Além de criar ação cultural, projeto de autoria do Executivo revogava leis da Semana da Consciência Negra e da Semana das Etnias. Emenda proposta por todos os vereadores manteve eventos. O projeto prevê que a Semana da Cultura será celebrada todos os anos, e sua criação tem por objetivo proporcionar um momento de reflexão sobre a situação das diversas etnias e manifestações culturais em São Miguel do Oeste, suas origens e as suas contribuições para o município. A matéria foi a votação na sessão de quarta-feira (12).

Câmara aprova projeto que proíbe consumir bebidas alcoólicas em logradouros públicos
Câmara aprova projeto que proíbe consumir bebidas alcoólicas em logradouros públicos

Proposta de autoria de Vagner Passos (PSD) recebeu apoio de empresários, moradores e autoridades e foi aprovada por maioria. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em avenidas, rodovias, ruas, alamedas, servidões, caminhos, passagens, calçadas, praças, ciclovias, pontes e viadutos. Também considera logradouros públicos o hall de entrada de edifícios e estabelecimentos comerciais que sejam conexos à via pública e que não sejam cercados, pátios e estabelecimentos conexos à via pública e não cercados, área externa de campos de futebol, ginásios de esportes e praças esportivas, repartições públicas e adjacências.

Câmara cobra solução para problemas de abastecimento de água em São Miguel do Oeste
Câmara cobra solução para problemas de abastecimento de água em São Miguel do Oeste

Moção de apelo de Odemar Marques solicita ao governador de Santa Catarina, ao diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e ao chefe da agência local da Casan que tomem as devidas providências e apliquem os investimentos necessários no setor, a fim de não haver mais falta de água em bairros do município. Vereadores também aprovaram indicações e requerimento de informação.

Vereadores aprovam projetos sobre aquisição de veículo, criação de loteamento e composição de conselho
Vereadores aprovam projetos sobre aquisição de veículo, criação de loteamento e composição de conselho

Propostas de autoria do Executivo foram votadas em sessão ordinária nesta segunda-feira (10). Os projetos dizem respeito à aquisição de veículo, à criação de um loteamento e à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Todos foram aprovados por unanimidade em primeira votação. Também foi apreciada uma indicação legislativa de autoria de Maria Tereza Capra (PT).

Câmara presta homenagem a servidores públicos municipais aposentados
Câmara presta homenagem a servidores públicos municipais aposentados

Homenagem foi proposta através da Lei 7.414/2017, de iniciativa da vereadora Silvia Kuhn, que criou o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e objetiva homenagear servidores de São Miguel do Oeste que se aposentaram no ano anterior. Nesta terça foram homenageados também servidores municipais aposentados em outros anos, para os quais foi entregue menção honrosa.

Câmara aprova contas do Município do ano de 2015
Câmara aprova contas do Município do ano de 2015

O Projeto de Decreto Legislativo 1/2017 prevê a aprovação das contas acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que recomenda a aprovação com adoção de providências sobre alguns pontos.

Diretor geral do Dnit esclarece sobre andamento de obras em rodovias federais da região e pede paciência à comunidade
Diretor geral do Dnit esclarece sobre andamento de obras em rodovias federais da região e pede paciência à comunidade

Valter Casimiro Silveira expôs trâmites burocráticos que impedem execução de contratos durante audiência pública na Câmara de São Miguel do Oeste. As lideranças da região cobraram do Dnit temas como a manutenção, restauração e ampliação das rodovias da região; sinalização viária, implantação de redutores de velocidade e passarelas no trecho urbano das rodovias, caso da Rua Willy Barth, bem como criação de vias marginais; desvio do tráfego pesado de São Miguel do Oeste através da criação de um contorno viário; desapropriação e pagamento de indenizações de moradores das margens da rodovia BR-163; federalização da SC-163/386 entre Itapiranga e São Miguel do Oeste; criação de aduana em Paraíso e liberação do tráfego de cargas na ponte internacional; reativação da balança para veículos pesados em Maravilha; entre outras demandas.

Câmara aprova pedido de manutenção do Memorial aos Pioneiros
Câmara aprova pedido de manutenção do Memorial aos Pioneiros

A vereadora pede ao prefeito e ao presidente da Funcultura que promovam os atos legais necessários ao conserto do memorial, por meio de doação do serviço a ser feito pelo artista plástico Neuri Reolon, autor da obra. O monumento está instalado na rótula do calçadão, no cruzamento das ruas Almirante Tamandaré e Quinze de Novembro. Vereadores aprovaram também indicações, requerimentos, moções e projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira.

Câmara de Vereadores aprova projeto que institui “Família Acolhedora”
Câmara de Vereadores aprova projeto que institui “Família Acolhedora”

Objetivo do programa é acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. A proposta prevê que as famílias deverão apresentar condições de receber as crianças e adolescentes e mantê-las, garantindo a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, além de resguardar os direitos relacionados à saúde, educação e alimentação. O projeto prevê acompanhamento da equipe técnica de alta complexidade da Secretaria de Assistência Social do Município e da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Miguel.