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Projetos de lei instituem programas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” no município

Projetos de lei instituem programas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” no município Vereadores do PMDB propuseram ações do programa “Novembro Azul” em São Miguel do Oeste
A Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, dois projetos de lei instituindo programas de conscientização sobre doenças. Um deles, de autoria de Maria Tereza Capra (PT), institui o “Outubro Rosa” no município de São Miguel do Oeste. O projeto institui a atividade no mês de outubro e inclui o “Outubro Rosa” no calendário oficial de eventos do município. A proposta autoriza os poderes municipais a instalarem em suas edificações iluminações na cor rosa, fixarem símbolos ou realizarem campanhas informativas sobre a prevenção do câncer de mama e de colo uterino.

O projeto também autoriza o desenvolvimento de ações destinadas a alertar e promover debates sobre a importância da prevenção, contribuir para a redução dos casos de vítimas do câncer de mama e de colo uterino, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas para ampliar o debate sobre o problema, e estimular a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção.

Outro projeto aprovado é de autoria dos vereadores Gilberto Berté, Silvia Kuhn, Cláudio Barp e Cássio da Silva (PMDB) e institui o programa “Novembro Azul” no município de São Miguel do Oeste, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. O projeto prevê que no mês de novembro de cada ano, a critério do gestor municipal e em cooperação com a iniciativa privada, com entidades civis e organizações profissionais e científicas, sejam realizadas campanhas de esclarecimento, exames e outras ações educativas e preventivas. O objetivo é o esclarecimento e o incentivo à realização de exames preventivos para a detecção do câncer de próstata e de outras doenças que acometem primordialmente a população masculina. Além disso, o projeto propõe que os espaços públicos devem expressar a adesão à campanha utilizando a cor azul como símbolo visual do Novembro Azul.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade e ainda passarão por uma segunda votação.

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