Vereadores cobram retomada da reforma no Colégio São Miguel
Vereadores cobram retomada da reforma no Colégio São Miguel

Requerimento de informação sobre o assunto foi aprovado por unanimidade e pede que providências estão sendo tomadas para dar continuidade às obras no educandário. O documento também solicita se a empresa que estava executando a obra foi substituída e se vai haver nova licitação para concluir a reforma. O requerimento será enviado à Agência de Desenvolvimento Regional e ao Governo do Estado.

Após instauração de inquérito pelo Ministério Público, Câmara não deverá votar PL que cita máquinas leiloadas pela Prefeitura
Após instauração de inquérito pelo Ministério Público, Câmara não deverá votar PL que cita máquinas leiloadas pela Prefeitura

Alerta feita ao MP por vereadores aponta que convênio autoriza veículos já leiloados pelo Município para serem abastecidos com recursos do Governo do Estado. A instauração de inquérito pelo Ministério Público foi comunicada à Câmara na última semana.
As eventuais irregularidades dizem respeito ao convênio número 2016TR0345, que acompanha o Projeto de Lei 38/2016, em tramitação no Legislativo. O convênio relaciona máquinas e veículos da Prefeitura a serem abastecidos com recursos do Governo do Estado após a aprovação do projeto de lei, entre as quais sete que não pertencem mais ao patrimônio municipal.

Vereadores aprovam projetos de lei, indicações e moção
Vereadores aprovam projetos de lei, indicações e moção

Proposições tratam de instalação de lombada, sinalização de trânsito e implantação de canais de água. Já os projetos de lei autorizam doação de bandeira, modificação em lei sobre a doação de terreno ao município e outro projeto altera a extensão da Rua Oiapoque.
A próxima sessão da Câmara será no dia 20 de setembro, às 20h.

Vereadores aprovam novo projeto regulamentando publicidade dos Conselhos Municipais
Vereadores aprovam novo projeto regulamentando publicidade dos Conselhos Municipais

Proposta estabelece regras de transparência das ações dos órgãos colegiados, como a obrigatoriedade de publicar resoluções, pautas de reunião e prestações de contas. Nova lei substitui a publicada em agosto e entrará em vigor em 1º de abril de 2017. Prefeito terá ainda 120 dias para regulamentá-la.
Também foram aprovados projetos de lei dispondo sobre doação de bandeira, doação de área, alteração orçamentária e doação de computadores. Sessão desta quinta-feira ainda teve posse de suplente.

Legislativo aprova pedido de rótula na esquina do Sicoob
Legislativo aprova pedido de rótula na esquina do Sicoob

O documento será encaminhado ao prefeito e ao presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que estudem sua viabilidade. A intenção da indicação é oferecer mais segurança aos pedestres e aos condutores e melhorar o fluxo do trânsito no local.
Vereadores também votaram requerimentos de informação sobre infraestrutura e despesas com saúde

Fechar Navegação Rápida contato LAI assessibilidade imprimir
Voltar ao Topo
Diminuir Aumentar